Lula sanciona lei que marca o 4 de Maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que institui a data de 4 de maio como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. Sancionada pelo presidente Lula, a medida teve coautoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), e o dia 4 foi escolhido em memória do compositor e artista Aldir Blanc e do ator e comediante Paulo Gustavo, que faleceram vítimas da covid-19 na mesma data.

A nova lei prevê que, na data, devem ser realizadas ações culturais que promovam e estimulem a conscientização sobre a importância do setor cultural para o desenvolvimento social e econômico do país; o exercício da cidadania na população; além de preservar a memória popular, fortalecer identidades, promover a diversidade, gerar renda e emprego.

A nova lei também incentiva estados, municípios e instituições públicas que promovam ações (como eventos, atos, divulgação de conteúdos, etc) que estimulem a consciência de que a cultura é um campo essencial. Está previsto ainda que, no 4 de Maio, sejam lançados programas de apoio à formação técnico-profissional no setor cultural e outras ações que ampliem as possibilidades de trabalho para profissionais que atuam no setor.