Assembleia Geral da UFBA aprova delegados(as) à Plenária Nacional da FASUBRA e discute demandas nacionais, locais e jurídicas

O auditório da ASSUFBA lotou para a Assembleia Geral que aconteceu nesta quarta-feira (18/09), quando foram eleitos os(as) delegados(as) que vão participar da Plenária Nacional da FASUBRA, que acontece nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília.

Antes da votação, foi aberto o debate sobre a conjuntura, o panorama sobre as conquistas da greve e os encaminhamentos dos presentes sobre a delegação que vai à plenária. Depois de discussão e propostas apresentadas sobre o RSC, a assembleia aprovou por esmagadora maioria que os(as) servidores(as) que possuem doutorado possam ser incluídos no RSC (Reconhecimentos de Saberes e Competências). Foram três abstenções e um voto contrário.

No caso da votação sobre a delegação da plenária, pela ASSUFBA, quem participa do evento é a Coordenadora Adelmária Ione, e como delegados(as) de base, foi aprovado por consenso o nome do servidor Fernando Bandeira, que tem participado da discussão nacionalmente, e por unanimidade foi também aprovado o nome da servidora Almira do Rosário, para representar os(as) técnicos(as) pertencentes ao nível C do PCCTAE.

A Assembleia Geral autorizou também por unanimidade o uso dos recursos oriundo do Fundo de Greve para fortalecer as ações no pós-greve.

A atividade contou com a presença da deputada federal Alice Portugal, também servidora, que destacou o movimento paredista. “Nós tivemos vitórias seletivas e importantes que vão melhorar os salários gradualmente. Estamos na etapa de consolidação do Acordo de Greve”. Ela destacou a necessidade de zelar pela paridade entre ativos(as) e aposentados(as) e a manutenção da unidade da categoria.

A continuidade da luta foi mencionada pela Coordenadora da FASUBRA e da ASSUFBA, Lucimara da Cruz. “Saímos da greve com vitórias, mas para que sejam efetivadas, nós precisamos estar atentos, ativos e a postos”. Além da plenária, outra discussão importante acontece nos dias 26 e 27 de setembro, em Brasília: o Seminário de Carreira.

Outra expressiva conquista da greve, o RSC, será objeto de debate de um seminário, a ser realizado pela FASUBRA em outubro. A Coordenadora Adelmária Ione informou que serão discutidas as diretrizes da proposta, muito esperada pela categoria.

Outros assuntos
O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, informou que a entidade pretende realizar a eleição da representação dos(as) TAE nos Conselhos Superiores da UFBA nos dias 6 e 7 de novembro. Posteriormente será realizada assembleia para definição do Regimento e Comissão Eleitoral, como sempre foi feito.

Jurídico
Com imensa alegria, a ASSUFBA anunciou que novos lotes do Processo dos 3.17% migraram para pagamento, beneficiando 253 ativos(as) e aposentados(as). Os nomes dos(as) contemplados(as) foram lidos na assembleia. Para passar mais informações, o Sindicato realiza reunião com os(as) substituídos(as) nos dias 25 e 26 de setembro, às 9h30, na Escola Politécnica da UFBA.

Sobre a Hora Extra Incorporada, a Coordenadora Geral Nadja Rabello informou que o processo encontra-se em Brasília, e o advogado da ação, Dr. Ivan Brandi, já solicitou reunião com a desembargadora para pedir celeridade e efetivação no esclarecimento do despacho favorável que a ação já obteve em março deste ano.

Sobre os 28.86%, a execução está suspensa por conta dos embargos da UFBA, o que tem atrasado o processo. No que diz respeito à URP, depois da sentença proferida pela juíza responsável pela ação, a ASSUFBA interpôs um Agravo de Petição e aguarda julgamento. Também foram passados informes sobre a situação dos lotes dos Processos de 30 Horas.

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