Reunião com o MGI expõe resistência do Governo em retomar texto original do RSC

Em reunião realizada nesta terça-feira (16/12) entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a FASUBRA Sindical e o SINASEFE, o Governo deixou explícito não querer retornar para o texto que foi feito na CNSC/MEC, mas sinalizou haver a possibilidade de alteração em alguns pontos do Projeto de Lei nº 6.170/2025 no que se refere ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Entre os pontos considerados primordiais estão: o estágio probatório, o memorial, o período de cinco anos, o interstício de três anos e o rol de saberes. O MGI, representado por Feijó, agendou uma nova reunião para o dia 19 de janeiro, na qual será apresentada uma devolutiva por meio de um novo texto.

Por fim, a FASUBRA Sindical ratificou que o Governo não cumpriu integralmente o Termo de Acordo firmado, entretanto, não houve resposta por parte do Executivo.