Informação, democracia e comemoração: Assembleia Geral da UFBA fortalece a categoria e comemora os 45 anos da ASSUFBA

Informações importantes, deliberações e clima de celebração pelos 45 anos da ASSUFBA marcaram a Assembleia Geral da UFBA, nesta quinta-feira (18/12), na sede da entidade. Logo no início da atividade, a Coordenação do Sindicato propôs a inversão de pauta, deslocando as Eleições da ASSUFBA para o primeiro ponto de discussão, o que foi aprovado pela esmagadora maioria, sem voto contrário e uma abstenção.

O presidente da Comissão Eleitoral, Washington Carvalho, fez uso da fala e o advogado Audálio Neto, que assessora a comissão, atualizou os(as) presentes sobre as ações desde a divulgação do Edital de Convocação, que ocorreu no dia 3 de novembro. Ambas as chapas fizeram pedidos de impugnação, cujo prazo foi encerrado no dia 9 de dezembro.

Audálio Neto informou que a Chapa 1 – Sindicato É Pra Lutar solicitou impugnação da Chapa 2 – Renova ASSUFBA pela Coordenação e para Chapa 2 – Renova ASSUFBA para o Conselho Fiscal, pelo descumprimento do Regimento Eleitoral (inadimplência de dois membros – um da Coordenação e um do Conselho Fiscal), e a Chapa 2 – Renova ASSUFBA pediu impugnação da Chapa 1 – Sindicato É Pra Lutar, sob a alegação de uso da estrutura para campanha eleitoral. Com base no Estatuto da ASSUFBA Sindicato (Art. 8º) e do Regimento Eleitoral (Art. 7º), a Comissão Eleitoral julgou, na última sexta-feira (12/12), procedente o pedido da Chapa 1 – Sindicato É Pra Lutar e improcedente a solicitação da Chapa 2 – Renova ASSUFBA.

Após a decisão, somente a Chapa 1 – Sindicato É Pra Lutar está apta a concorrer às eleições, em obediência ao Estatuto da ASSUFBA Sindicato ao Regimento Eleitoral, que acontecem nos dias 28 e 29 de janeiro. O presidente da Comissão Eleitoral, Washington Carvalho, solicitou então que a assembleia referendasse os atos, prazos e julgamentos praticados pela comissão até esta quinta-feira (18/12). Proposta que foi defendida pelo Coordenador Geral da ASSUFBA, Sr. Renato Jorge Pinto, e aprovada pela categoria, com 87 votos.

O servidor Luiz Fernando Santos Bandeira defendeu que a assembleia não decidisse, tendo em vista que a pauta não foi convocada com este fim, no que foi contraposto pelo Sr. Renato Jorge Pinto, sendo a pauta mais uma vez apresentada aos presentes, seguindo a decisão de inversão já aprovada. Proposta que recebeu 6 votos, com só uma abstenção.

O cenário nacional e as dificuldades enfrentadas pela categoria nas negociações com o governo foram tratados pelo Coordenador Renato Jorge. Opinião semelhante tem a Coordenadora Adelmária Ione, que ainda criticou o Projeto de Lei Nº 6.170/2025, que alterou o texto do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências), levando os(as) servidores(as) à prejuízo.

Diante da conjuntura, a FASUBRA indicou um Calendário de Lutas, que foi aprovado por esmagadora maioria pela assembleia. A categoria também aprovou a delegação que vai participar da Plenária Nacional Virtual da Federação, que acontece nos dias 19 e 20 de dezembro. Para fortalecer a democracia, Renato Jorge propôs a retirada da inscrição de uma chapa composta por membros da Coordenação do Sindicato para serem delegados(as) de base, a fim também de garantir a participação da força política da oposição à ASSUFBA.

Após as propostas, duas chapas se inscreveram. Foram eleitas pela Chapa 1, composta por Virginia Santos Barbosa Valadão de Souza (Titular) e Eliete Gonçalves da Silva (Suplente) que recebeu 121 votos e a Chapa 2, composta por Luiz Fernando Santos Bandeira (Titular) e Kennedy Xavier de Jesus (Suplente), que obteve 14 votos. Pela direção foi indicado o nome do Coordenador dos(as) Aposentados(as) e Pensionistas da Entidade, Sr. Edgar de Jesus. (Titular) e da Sra. Elza Maria Nery de Souza (Suplente).

Foco no Jurídico
Mais uma excelente notícia no mês de aniversário da ASSUFBA. Com muito entusiasmo, a Coordenadora Geral Nadja Rabello leu os nomes dos(as) mais novos(as) contemplados(as) com a migração de 29 lotes do Processo dos 3.17%, com contempla 202 pessoas. Dr. Hugo Leonardo informou que, até o momento, 3.502 substituídos(as) já foram beneficiados(as), graças ao empenho do Sindicato.

O Processo dos 28.86% está em fase de execução. Dr. Hugo Leonardo informou que a Vara está empenhada em fazer inscrições de precatório. O prazo termina no dia 1º de fevereiro.

Em relação à Hora Extra Incorporada, no dia 12 de novembro, o advogado da ação, Dr. Ivan Brandi, se reuniu com o juiz do caso e, desde este dia, o processo está pronto para decisão, o que ainda não ocorreu. A ASSUFBA reforça que solicita o cumprimento da sentença favorável aos(às) substituídos(as).

Sobre a URP, a ASSUFBA já se reuniu algumas vezes com a UFBA na tentativa de conciliação e que agora o processo está em fase de recurso.

É hora de celebrar
Depois da assembleia, a categoria curtiu um delicioso almoço no Espaço Cultural para comemorar os 45 anos da ASSUFBA, completados no dia 1º de dezembro, e o ano de lutas e vitórias. O momento festivo teve direito a bolo, parabéns e muita música boa. Foi massa!

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