Em Assembleia Geral Virtual Unificada, categoria TAE debate o Projeto de Lei nº 6.170/2025 e aprova alterações consensuadas no MGI
A Assembleia Geral Virtual Unificada, realizada nesta sexta-feira (30/01), reuniu os servidores(as) da UFBA, UFRB, UFOB, UFSB e UNILAB e teve como convidada a representante da CNSC/FASUBRA, Fátima Reis. Na mesa, os coordenadores da ASSUFBA, Edinelvan Lima, Lucimara da Cruz e Rosangela de Santana, mediaram o debate.
Durante a assembleia, foram apresentados os conteúdos do ID nº 03/2026 – Orientações para Assembleias de Base, realizadas explanações sobre os principais pontos do Projeto de Lei nº 6.170/2025, debatidos na última reunião com o MGI, ocorrida no dia 27 de janeiro, além dos informes gerais sobre a retomada das negociações entre o governo, a FASUBRA e o SINASEFE, fruto da pressão da categoria. Além da pauta atualizada do FONASEFE para as questões gerais a ser negociadas na Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Entre os avanços relacionados ao RSC explicado por Fátima, destacam-se a ampliação das atividades e áreas consideradas, a substituição da defesa do memorial pela apresentação do Memorial de Trajetória Profissional e o aproveitamento da pontuação utilizada em RSC anterior para complementação na aquisição do RSC seguinte. Permaneceram sem consenso pontos como a vedação do RSC no estágio probatório, o interstício de três anos entre solicitações e a limitação dos efeitos financeiros.
A assembleia contou ainda com a participação dos(as) delegados(as) que estiveram na Plenária da FASUBRA, realizada nos dias 24 e 25 de janeiro, que relataram sua passagem pelo espaço deliberativo. O debate também foi enriquecido com a participação da base, que puderam tirar dúvidas e contribuir com reflexões sobre o tema.
Ao final, os(as) servidores(as) da UFBA, UFRB, UFOB, UFSB e UNILAB aprovam por 93% os consensos construídos na reunião com MGI, enfatizando a necessidade de permanecer em luta por emendas parlamentares e usando também outros instrumentos, como os judiciais, para fazer valer as demais questões que ainda não foram alcançadas com a luta, – essa que não foi a primeira e nem será a última da categoria –. A decisão será levada pelos(as) delegados(as) que participaram da última Plenária, em uma Plenária Continuada que aconteceu hoje dia (31/01).
PARTICIPE
