Deputada federal Alice Portugal assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e irá priorizar o combate ao feminicídio

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) foi eleita, por unanimidade, para presidir a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Segundo a parlamentar, o combate ao feminicídio, à violência escolar e ao racismo estrutural serão prioridades nos trabalhos do colegiado.

Alice afirmou que pretende iniciar sua gestão com foco no enfrentamento ao feminicídio, destacando que o tema é urgente e exige amplo debate. A deputada ressaltou ainda a necessidade de avanço e cumprimento efetivo da legislação brasileira, além da promoção de campanhas de conscientização e mobilização social para fortalecer o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, lançado em conjunto pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O pacto foi apresentado no Palácio do Planalto, no último dia 4 de fevereiro, e representa uma iniciativa que reúne os três poderes em um compromisso institucional para combater a violência letal contra mulheres e meninas no Brasil. Batizado com o lema “Todos Por Todas”, o programa tem como pilares a prevenção, a proteção das vítimas, a responsabilização dos agressores e a garantia de direitos às mulheres em situação de violência de gênero.

A deputada destacou que os dados sobre violência contra a mulher são alarmantes e exigem uma resposta firme do poder público e da sociedade. Segundo ela, muitas mulheres ainda são vítimas de violência dentro de casa, mortas por parceiros ou ex-parceiros, em um ciclo que precisa ser interrompido.