Programa Antes que Aconteça entra em vigor com foco na prevenção ao feminicídio

O Programa Antes que Aconteça entrou em vigor nesta segunda-feira (04/05), após publicação no Diário Oficial. A iniciativa surge em resposta ao aumento dos casos de violência de gênero no país.

A proposta tem como objetivo integrar a política nacional de prevenção, enfrentamento e acolhimento ao feminicídio. Entre as ações previstas está a criação das chamadas Salas Lilás, espaços de atendimento humanizado dentro de delegacias e órgãos do sistema de justiça.

A medida busca garantir acolhimento digno às vítimas, rompendo com práticas institucionais que, muitas vezes, são marcadas pela negligência e pela revitimização.

O programa também prevê a ampliação de casas-abrigo para vítimas em situação de risco iminente, além da expansão de serviços itinerantes. Esses atendimentos incluem suporte psicológico, jurídico e social em áreas periféricas e regiões com menor presença do Estado, bem como ações voltadas à promoção da autonomia econômica e do empreendedorismo feminino.

Na área da educação, o texto contempla iniciativas nas escolas e a formação de profissionais para enfrentar padrões culturais que naturalizam a desigualdade de gênero.

O programa se apresenta, assim, como uma tentativa de agir de forma preventiva. Em 2025, o Brasil registrou cerca de 1.568 casos de feminicídio, uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.