Assembleia da UFBA debate greve e eleição para a Reitoria

A Assembleia Geral da UFBA, realizada nesta sexta-feira (15/05), no Auditório da ASSUFBA, começou com uma avaliação sobre o movimento grevista, feita pelo Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, destacando a importância da organização da categoria para as conquistas já alcançadas, mas reforçando também o que ainda está pendente.

Na ocasião, Fernando Bandeira, representante da FASUBRA, trouxe informes sobre a reunião realizada entre a FASUBRA e o MEC, nesta semana. O encontro debateu cláusulas do Termo de Acordo nº 11/2024, relacionadas à carreira, capacitação, aposentadoria e condições de trabalho. Entre os encaminhamentos, ficou definido o envio ao SIPEC da proposta de alteração dos Decretos nº 9.991/2019 e nº 5.824/2006, além da reinstalação de GT para revisão do Decreto nº 5.825/2006.

A reunião ainda definiu a continuidade ou reinstalação de GTs voltados à racionalização dos cargos, carga horária das profissões regulamentadas, concursos para intérpretes de Libras e revisão das atribuições dos cargos. O MEC destacou que a minuta do decreto do RSC está em fase final de análise jurídica e deve ser encaminhada para publicação nos próximos dias. Também informou que seguem os diálogos sobre a “hora ficta”, e que estão em andamento medidas para compatibilizar a jornada 12h x 60h com a legislação vigente.

A Coordenadora da ASSUFBA, Adelmária Ione, informou que, nos dias 2 e 3 de junho, acontecerá o 1º Encontro de Arquivos Universitários da UFBA. Ela também ressaltou a necessidade de a categoria fazer uma avaliação responsável da greve, reforçando que o Sindicato é formado pelos(as) trabalhadores(as) e defendeu a importância de enfrentar e desmentir os discursos pessimistas sobre o movimento grevista.

A Coordenadora Geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, leu o ofício encaminhado pela PRODEP/UFBA comunicando a criação de um Grupo de Trabalho que terá, entre as atribuições, analisar e propor diretrizes para a implementação do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências). Diante disto, foi solicitada a indicação de três representantes dos(as) TAE para compor o GT. A assembleia aprovou por unanimidade os nomes de Adelmária Ione, Fernando Bandeira e Giancarlo Damiani, além de deliberar pela solicitação da inclusão de suplentes na composição do grupo.

Continuidade da greve

Renato Jorge reafirmou o encaminhamento do Comando Local de Greve da UFBA, pela continuidade do movimento paredista, além da incorporação do CLG ao calendário de atividades para eleição do Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da UFBA, que acontece nos dias 20 e 21 de maio. A proposição foi colocada em votação e aprovada por imensa maioria, sem voto contrário e uma abstenção.

Neste ponto, se inscreveram e tiveram direito à fala os(as) servidores(as): Edilene Costa, Antônio Bomfim, José de Deus, José Carlos Costa, Radinei Nascimento, Fernando Bandeira, Almira do Rosário, Elisabeth Barbosa, Edgar Jesus, José Boaventura e Renato.

Jurídico
Sobre a Hora Extra Incorporada, a ASSUFBA aguarda o despacho do juiz, O advogado do caso, Dr. Ivan Brandi protocolou mais uma petição reforçando a urgência que a situação jurídica reclama.

O esforço da ASSUFBA no âmbito judicial tem dado resultado para a categoria. Mais três lotes do Processo dos 3.17% migraram para pagamento. Nadja Rabello leu os nomes dos(as) 30 contemplados(as).

Sobre os 28,86%, a ASSUFBA já enviou ao juiz da 3ª Vara Federal de Salvador, Dr. Eduardo Carqueja, a relação atualizada dos(as) substituídos(as), conforme determinação da Justiça, para viabilizar o pagamento das RPVs.

Já em relação à URP, o Sindicato requereu a liberação do valor incontroverso, tomando como referência os cálculos elaborados pelo calculista da Vara.

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