COMANDO LOCAL DE GREVE FAZ DEBATE PRODUTIVO COM A PRODEP/UFBA
A reunião do Comando Local de Greve (CLG) da UFBA, realizada nesta segunda-feira (08/06), contou com a participação do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Barreto, e do Coordenador de Desenvolvimento Humano da PRODEP, Leonardo Muricy.
Durante a reunião, Jeilson Barreto explicou que o Ministério da Educação (MEC) realizou consulta sobre a possibilidade de Concessão da Aceleração por Capacitação aos Servidores Aposentados. No entanto, ressaltou que existem condicionantes que precisam ser observadas e amplamente esclarecidas à categoria.
Segundo o Pró-Reitor, a situação é semelhante à enfrentada há cerca de um ano, quando a aceleração foi implementada para os Servidores ativos. Na ocasião, apenas esta parcela dos trabalhadores foi contemplada. Entre os aposentados, não terão direito ao benefício aqueles que já atingiram o topo da carreira, como servidores que se encontram nos Padrões 16 da antiga Tabela ou 19 da atual, bem como aqueles que, durante a vida funcional, não obtiveram Progressão pela via da Capacitação.
O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, destacou que o debate evidencia uma realidade enfrentada por parte dos trabalhadores. “Muitos servidores avançaram na Qualificação, mas não tiveram Progressão por Capacitação ao longo da vida laboral. Os números apresentados por Jeilson deixam claro que essa situação agora impacta diretamente a aposentadoria desses trabalhadores”, pontuou.
Jeilson também detalhou os procedimentos administrativos que serão adotados para identificar os servidores aptos a receber o benefício. Para ele, o processo exige cautela para evitar falsas expectativas. “É um momento de caminhar com tranquilidade e segurança para que não haja quebra de expectativa entre os aposentados”, avaliou.
Contribuíram com o debate os(as) Servidores(as) Fernando Bandeira, Antonio Bomfim, Giancarlo Damiani, Eliete Gonçalves, Almira do Rosário, Mário Sérgio, Neilson Queiroz, Sinelândia Santos, Fábio Batista, Rosemary Freitas e Rudinalva Simões apresentando opiniões crítico-reflexiva sobre a agenda política.
SAÚDE DO TRABALHADOR EM PAUTA
Outro tema discutido foi a NR-1, Norma que estabelece diretrizes para Saúde e Segurança no Trabalho (SST). O Debate trouxe à tona questões relacionadas à Saúde do Trabalhador e ao Assédio Moral, com relatos sobre situações vivenciadas nos locais de trabalho que demandam maior atenção da gestão.
Na avaliação da Coordenadora da ASSUFBA, Almira do Rosário, a resolução representa mais um instrumento de fortalecimento da categoria para a cobrança de melhores condições de trabalho para todos(as).
Durante o debate, Renato Jorge propôs a criação de um Grupo de Trabalho para colaborar com a futura Comissão que tratará da saúde do trabalhador. Já existem servidores atuando na área que podem contribuir significativamente para a construção de propostas e políticas institucionais. A ASSUFBA também provocará a PRODEP para a realização de ações como Seminários que resulte na elaboração de uma Política Universitária específica voltada ao tema.
Outro tema abordado foi a Comissão Interna de Supervisão (CIS), que será recomposta em breve, além dos avanços relacionados ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que aguarda o documento final por parte do governo.
Leonardo Muricy, pela PRODEP, informou que já existe uma Comissão instituída trabalhando nos estudos e organização dos fluxos necessários para a Implementação do RSC. Segundo ele, os trabalhos incluem a elaboração de uma Proposta para a Minuta do Regimento Interno de funcionamento da CIS, que deverá ser instalada após a publicação do Decreto regulamentador.
Representam a categoria nessa comissão os servidores Adelmária Ione, Giancarlo Damiani e Fernando Bandeira.
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E ENCAMINHAMENTOS
O encontro contou ainda com a participação especial de João Paulo Ribeiro, Diretor de Relações Institucionais da CSPB. Ele apresentou informes sobre pautas nacionais de interesse dos servidores públicos, entre elas a Regulamentação da Negociação Coletiva para os Trabalhadores Estatutários (RJU). JP também relatou articulações junto ao Senador Cid Gomes/PSB para acompanhar a tramitação do Projeto relacionado ao Auxílio-nutrição, reivindicação de grande importância para os aposentados e toda a categoria.
Ainda durante a reunião, o Comando Local de Greve aprovou por UNANIMIDADE a decisão de não encaminhar caravana a Brasília nos dias 18 e 19 de junho.
🗓️ Audiência com o Reitor
Nesta terça-feira (09/06), às 10h30, o Comando Local de Greve terá audiência com o reitor da UFBA, professor Paulo Miguez. Na ocasião, será entregue um documento de apoio para que a Reitoria atue junto ao MEC pedindo a publicação do decreto do RSC, solicitando celeridade na tramitação do processo junto à Casa Civil.
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