Demandas dos(as) servidores(as) da UFBA são tratadas em Assembleia Geral

Mesmo com o tempo chuvoso, os(as) servidores(as) da UFBA atenderam ao chamado da ASSUFBA e participaram da Assembleia Geral, na manhã desta quinta-feira (18/06), no auditório do Sindicato. O Coordenador Geral, Renato Jorge, fez um retrospecto das ações da entidade e da categoria nesta semana.

Entre os pontos, a homologação da eleição para reitor(a) e vice-reitor(a) da UFBA (2026-2030), encerrando oficialmente o processo eleitoral, além da audiência realizada na quarta-feira (10/06) com o reitor da universidade, professor Paulo Miguez, que teve como encaminhamentos, o compromisso da Reitoria em apoiar a reorganização da Comissão de Arquivos da universidade e a criação de um Grupo de Trabalho para discutir a implantação do SIARQ/UFBA (Sistema Universitário de Arquivos).

O Coordenador da FASUBRA, Fernando Bandeira, deu informes sobre as negociações em Brasília dos pontos pendentes do Termo de Acordo de Greve nº 11/2024. Foi confirmado que, enfim, o texto do RSC foi aprovado sem alterações em reunião entre a Casa Civil, o MEC e o MGI. A categoria aguarda a publicação do decreto.

Integrante do GT sobre o RSC na UFBA, o Conselheiro Fiscal da ASSUFBA, Giancarlo Damiani, explicou que o grupo deve elaborar uma proposta de minuta para o Regimento Interno de funcionamento da CIS (Comissão Interna de Supervisão), que deverá ser instalada após a publicação do decreto.

Foi destacado que já se passaram cerca de dois meses desde a instituição do RSC pela Lei nº 15.367/2026. Durante este período, enquanto a regulamentação não é concluída e o benefício não é implementado, o governo segue economizando recursos, uma vez que não precisa efetuar os pagamentos correspondentes.

Em relação à Aceleração por Progressão dos(as) Aposentados(as), Renato informou que a PRODEP/UFBA continua fazendo o levantamento do número de servidores(as) que podem ser contemplados(as).

Abono de Permanência
Existe ainda a situação dos cerca de 460 servidores(as) que estão em abono de permanência, tema que a ASSUFBA deverá tratar em audiência com o Pró-Reitor, Jeilson Barreto, para construir uma estratégia específica, considerando que podem existir técnicos(as) ainda enquadrados no Nível de Capacitação I e que correm o risco de se aposentar com prejuízos decorrentes da não aceleração da carreira caso a medida seja implementada pelo Governo.

Greve
No início da análise da conjuntura sobre a greve, Renato ressaltou que o CLG/UFBA não apresentou indicativo de votação para encerramento do movimento paredista nesta Assembleia. O objetivo da reunião foi realizar uma avaliação do cenário atual, sem encaminhamento para deliberação sobre a suspensão ou o término da paralisação.

Para este ponto, falaram no microfone os(as) coordenadores(as) Lucimara da Cruz, Antonio Bomfim, e os(as) servidores(as) José Carlos Costa, Antonio Lima, José Luiz Boaventura, José de Deus e Fernando Bandeira.

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