Servidores(as) da UFRB aprovam Prestação de Contas da ASSUFBA

A Prestação de Contas da ASSUFBA, referente ao segundo semestre de 2025, foi aprovada por ampla maioria pelos(as) servidores(as) da UFRB durante Assembleia Geral Virtual, realizada nesta quinta-feira (30/07). Foram 75% dos votos favoráveis, 25% de abstenções e nenhum voto contrário.

A aprovação teve como base o parecer favorável do Conselho Fiscal, que atestou a regularidade da gestão financeira e patrimonial da entidade, além da conformidade da demonstração do resultado do exercício correspondente ao período.

A Coordenadora da FASUBRA e da ASSUFBA, Lucimara Cruz, apresentou informes sobre o plantão em Brasília e as principais movimentações da representação da categoria. Ela relembrou que a greve teve início em 23 de fevereiro e culminou com a assinatura do acordo em 15 de julho. Destacou que o movimento, que deu continuidade à greve de 2024, foi longo, mas garantiu importantes conquistas para os(as) Técnico(a)-Administrativos(as), como o avanço na aceleração dos(as) aposentados(as) e a implementação do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências).

Lucimara também informou que o Grupo de Trabalho de Democratização se reunirá nesta sexta-feira (31/07), para tratar da paridade nas instituições. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Edinelvan Lima, reforçou a importância deste debate e também ressaltou a necessidade da reeleição do presidente Lula como fator fundamental para a continuidade do desenvolvimento nacional e fortalecimento da democracia.

A avaliação dialogou com a análise apresentada pelo Coordenador Geral, Renato Jorge, que abordou a conjuntura política nacional. Ele destacou que o atual cenário exige organização, mobilização e unidade da classe trabalhadora para assegurar os direitos conquistados e enfrentar os desafios que ainda permanecem na defesa do serviço público.

Já o servidor Elielson Oliveira apresentou informes sobre os trabalhos da Comissão do RSC na UFRB, da qual faz parte, atualizando os(as) servidores(as) sobre o andamento das discussões e das ações voltadas à implementação do direito.

Informes Jurídicos
O advogado da ASSUFBA, Dr. Hugo Leonaro, informou que está prevista para começar, no dia 14 de agosto, uma nova sessão virtual para tratar do processo.

Em relação aos 3,17% para os(as) servidores(as) da UFRB, já havia sido protocolado o pedido de preferência para julgamento do processo. A Assessoria Jurídica da ASSUFBA agora se organiza para fazer esta solicitação pessoalmente, em Brasília, no intuito de dar celeridade à questão.

Também foram dados informes dos lotes do Processo de 30 Horas. Em relação ao Lote de Renilda Daltro, já foram emitidas as RPVs. No caso do Lote de Rolândia Souza Menezes, há um despacho para ser cumprido por parte do Sindicato e serão promovidas as emissões de RPVs e precatórios individuais.

Sobre o Lote de Roquelina Conceição dos Santos, houve um equívoco, por parte da Justiça, na emissão das RPVs, o que tem atrasado o processo, mas o Sindicato já está tomando as providências cabíveis. No que diz respeito ao Lote de Eretuza Borges Nunes, em maio, os(as) integrantes aprovaram o aceite residual do valor incontroverso, que soma cerca de R$ 26 milhões. No entanto, um(a) dos(as) substituídos(as) ingressou com recurso, o que travou o andamento da ação. Agora, a ASSUFBA aguarda que o mesmo seja apartado para que o processo seja retomado.

Ao tratar da ação da Hora Extra Incorporada, a Coordenadora Geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, informou que o Sindicato aguarda o término do prazo estabelecido pela Justiça para que a UFBA e a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentem manifestação no processo. Ela destacou ainda que a PRODEP emitiu uma declaração e uma certidão comprovando a data em que a parcela deixou de ser paga aos(às) servidores(as) da UFBA, documentos que reforçam os argumentos apresentados pela entidade na ação.

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