Novo selo do MEC reconhece instituições que adotam medidas contra a violência de gênero
O Ministério da Educação lançou, nesta semana, o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres, instituído por meio da Portaria MEC nº 690/2026. A iniciativa tem como objetivo reconhecer instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica que adotem políticas e práticas efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.
Segundo a diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Secretaria de Educação Superior do MEC, Lucia Pellanda, as mulheres são maioria no ensino superior. “É importante criar ambientes seguros e livres de violência. O selo é um estímulo para que cada vez mais instituições se juntem a esse movimento e construam espaços livres dessa violência”, afirmou.
A avaliação para a concessão do selo será realizada com base em quatro dimensões: prevenção; acolhimento; denúncia e acompanhamento; e ambiente acadêmico seguro.
O reconhecimento será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, com validade de três anos. O selo poderá ser suspenso ou cancelado em caso de descumprimento das exigências estabelecidas pela iniciativa. A participação é voluntária e não envolve repasse de recursos financeiros.
