Assembleia da ASSUFBA reúne mais de 300 servidores(as) e celebra conquistas da categoria

Mais de 300 servidores(as) atenderam ao chamado da ASSUFBA e participaram da assembleia realizada nesta sexta-feira (18/09), no auditório da entidade. Logo no início, o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, chamou a atenção da categoria para a conjuntura política e a importância de acompanhar o processo eleitoral que se aproxima. Ele destacou a necessidade de ampliar a representação dos interesses dos(as) trabalhadores(as) no Congresso Nacional, defendendo a eleição de parlamentares comprometidos com as pautas da classe trabalhadora como forma de disputar a correlação de forças no Legislativo.

As Coordenadoras do Sindicato, Adelmária Ione e Almira do Rosário, falaram sobre a implantação do RSC na UFBA, a maior conquista da greve para a categoria. A mesma opinião da deputada federal Alice Portugal, que participou da assembleia e disse: “A maior conquista do século”. A parlamentar teve atuação determinante na articulação e na aprovação do Reconhecimento de Saberes e Competências e, ao longo da sua trajetória, tem se mantido ao lado dos(as) servidores(as) em todas as batalhas.

Almira do Rosário entregou à deputada Alice Portugal uma cópia do abaixo-assinado para o Reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem do PCCTAE.

Para apoiar os(as) trabalhadores(as) na nova etapa, a ASSUFBA disponibilizou um espaço exclusivo de atendimento para auxiliar na organização e montagem dos processos do RSC. O Sindicato também elaborou uma cartilha com orientações práticas para facilitar o acesso dos(as) associados(as) às informações e aos procedimentos necessários.

Os atendimentos devem ser agendados pelos telefones (71) 3245-7775 ou (71) 3237-5664, solicitando contato com o Setor do RSC, das 8h às 14h.

Aposentados(as) e o RSC
Outro ponto aprovado durante a assembleia foi a decisão, por unanimidade, de que a ASSUFBA, primeiramente, vai encaminhar o requerimento administrativo no intuito de assegurar o direito dos(as) servidores(as) sindicalizados(as) aposentados(as), pela paridade, ao RSC, depois, acionar a Justiça.

Aceleração da progressão para aposentados(as) e pensionistas
A Coordenadora Geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, também apresentou informações sobre a aceleração da progressão por capacitação para aposentados(as) e instituidores(as) de pensão do PCCTAE.

Conforme comunicado da Prodep-UFBA, lido durante a assembleia, foi concluída a implantação da aceleração para os(as) beneficiários(as) que atenderam aos requisitos estabelecidos na legislação e nos normativos vigentes. Os proventos pagos a partir de 1º de outubro de 2026 já deverão refletir o novo posicionamento na carreira. No próximo mês, já serão 479 servidores(as) beneficiados(as). Uma grande vitória da categoria e do Sindicato.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A LISTA COMPLETA: https://nuvem.ufba.br/s/kxRPPzlvj4Oh0IZ#pdfviewer

Informes jurídicos
Nos informes jurídicos, Nadja Rabello anunciou, com satisfação, os nomes dos(as) servidores(as) contemplados(as) nos seis novos lotes do processo dos 3,17%, que avançaram para a etapa de pagamento. A ASSUFBA acompanha ainda cerca de 20 lotes que permanecem em julgamento de mérito no Tribunal Federal em Brasília, além de processos que estão retornando à 13ª Vara Federal para cumprimento de sentença.

Ao tratar da ação da Hora Extra Incorporada, Nadja Rabello, informou que já foi encerrado o prazo concedido pela Justiça para que a UFBA e a AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestassem no processo. Agora, o advogado da entidade, Dr. Ivan, está peticionando nos autos com a documentação encaminhada pela Prodep, que comprova a data em que a parcela deixou de ser paga e retirada dos contracheques dos(as) servidores(as) da UFBA. Os documentos reforçam os argumentos apresentados pela ASSUFBA na ação.

Sobre os 28,86%, Dr. Hugo Leonardo, advogado da ASSUFBA, informou que 2.500 substituídos(as) estão em vias de emissão de RPVs e precatórios. A execução será feita em lotes de 25 pessoas, cada.

No caso da URP, a ASSUFBA havia ingressado com pedido de precatório humanitário único, em que pese em sustentação oral e em Memoriais o advogado tenha declinado do precatório único e pedido expressamente a emissão de precatórios individuais. Houve ainda divergência sobre o pagamento do valor incontroverso em que desembargadores entenderam não bastar o reitor concordar em pagar sem autorizar em audiência de conciliação que sua manifestação sirva de prova nos autos, além da necessidade de anuência por parte da Procuradoria. O Acórdão estabelece que o processo deve retornar para a 13ª Vara Federal para julgar os embargos à execução. A ASSUFBA vai opor embargos de declaração.

E, para encerrar a assembleia com um momento de confraternização, foi servido um delicioso caruru aos(às) servidores(as).

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