CARTA ABERTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA CONTRA A PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA DA MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA (MCO) PARA O CPPHO/HUPES

A ASSUFBA – Sindicato, representante dos servidores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), vem a público manifestar ser veemente contra a proposta apresentada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que pretende transferir a Maternidade Climério de Oliveira (MCO) para o Centro Pediátrico Professor Hosannah de Oliveira (CPPHO), localizado no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), a partir da criação do Grupo de Trabalho que vai discutir a “viabilidade técnica”, conforme a Portaria Sei nº 468 da presidência da Ebserh. 

 

Esta proposta, que visa transferir a Maternidade Climério de Oliveira para o Canela, é absurda, já que não leva em consideração os territórios adstritos da cidade e desrespeita a história, a importância acadêmica e assistencial, e as condições necessárias para o pleno funcionamento da MCO, uma instituição centenária e pioneira no atendimento à saúde materno-infantil e na produção científica e acadêmica na Bahia e no Brasil.

 

A Maternidade Climério de Oliveira, primeira maternidade-escola do Brasil, possui uma história secular dedicada à excelência no ensino, pesquisa e assistência à saúde da mulher, do homem trans e da criança. Foi pioneira na criação do primeiro Centro de Reprodução Humana do país e, mais recentemente, na elaboração da primeira Caderneta Transgesta, que reconhece e respeita a diversidade dos corpos que buscam atendimento.

 

Sua missão é prestar um atendimento humanizado e de excelência, servindo como campo fundamental para a formação de profissionais de saúde da UFBA, além de desenvolver pesquisas e tecnologias que impactam positivamente a saúde pública no Brasil.

 

O Centro Pediátrico Professor Hosannah de Oliveira (CPPHO), ainda que fundamental no atendimento à saúde infantil, passa por um longo histórico de reformas inconclusas e possui limitações físicas e estruturais evidentes. Sua infraestrutura, com apenas 4 andares distribuídos entre pronto atendimento, enfermarias e UTI, não comporta as atividades desenvolvidas pela MCO, que exige espaço adequado para atender às demandas assistenciais, de ensino e pesquisa.

 

A transferência para o CPPHO/HUPES resultaria no colapso de ambos os serviços, precarizando o atendimento à população e comprometendo a formação acadêmica dos estudantes da UFBA.

 

1. Desmonte da História e Missão da MCO: Reduzir a MCO a um espaço inadequado significa apagar uma história centenária de lutas, conquistas e inovações na saúde materno-infantil.

2. Precarização da Assistência: O CPPHO/HUPES não possui as dimensões físicas, nem as condições estruturais para absorver os serviços e a demanda da MCO.

3. Impacto no Ensino e Pesquisa: A transferência compromete o desenvolvimento acadêmico e a qualidade da formação dos profissionais de saúde.

4. Atendimento Humanizado Comprometido: A população atendida pela MCO perderá um serviço de referência, reconhecido pelo atendimento humanizado e especializado.

 

A Maternidade Climério de Oliveira é um patrimônio histórico, acadêmico e assistencial que deve ser preservado e fortalecido, e não precarizado. Resistiremos à proposta absurda da EBSERH e conclamamos toda a comunidade universitária, os profissionais de saúde e a sociedade a se unirem em defesa da MCO.

 

Nenhum passo atrás na luta pela saúde pública, gratuita, de qualidade e com respeito à história e às conquistas da nossa instituição.