Destaques

Lote de 30 Horas encabeçado por Carmem Seabra Lepletier recebe o seu pagamento na ASSUFBA com muita alegria. Mais uma vitória na Justiça

Foram anos de muitas lutas. Mas, sem dúvida, a vitória é a maior e mais importante recompensa para os que trabalharam ao longo desses anos. Na manhã desta sexta-feira (21/09), os integrantes do Lote encabeçado por Carmem Seabra Alves Lepletier receberam o pagamento referente ao histórico processo de 30 Horas. Comemorada com bastante entusiasmo e

[ Read More ]

Medida Provisória que adia aumento de servidores públicos federais é questionada por mais duas ADI’s

O Governo federal publicou em 3 de setembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos previsto para 2019. Entidades de trabalhadores, no entanto, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, para questionar a MP. A Associação Nacional dos Servidores

[ Read More ]

Confira o Parecer de Força Executória da Hora Extra Incorporada. Assunto será tratado em assembleia

No último dia 10 de setembro, chegou à UFBA o Parecer de Força Executória enviado pela AGU (Advocacia-Geral da União), autorizando a inclusão em folha do reajuste da parcela da Hora Extra Incorporada e do pagamento do retroativo, que compreende o período de 17/03/2017 a 30/09/2018. Nesta quinta-feira, 13 de setembro, o assunto será tratado

[ Read More ]

Governo federal propõe banco de horas sem remuneração para servidores públicos federais

O Ministério do Planejamento anunciou que servidores públicos federais terão direito a banco de horas para compensar as horas extras feitas na jornada de trabalho. A medida, no entanto, não prevê pagamento das horas extras, apenas folgas.  A decisão, que está para ser publicada do Diário Oficial da União, não foi feita em diálogo com servidores nem

[ Read More ]

STF decide ouvir Congresso Nacional sobre MP que adia o reajuste salarial de servidores

O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Ricardo Lewandowski, decidiu ouvir o Congresso Nacional antes de tomar reais providências sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada com a Medida Provisória (MP) 849/2018, que adiou para 2020 o reajuste previsto para 2019 dos servidores da Administração Pública Federal. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da

[ Read More ]