25 de outubro de 2026
O presidente Michel Temer sancionou hoje (12) lei que estende a servidores públicos que têm parentes com deficiência o direito à jornada de trabalho reduzida. Atualmente, apenas os funcionários com deficiência têm direito ao horário especial sem necessidade de compensação, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União. Com a mudança, os
[ Read More ]A PEC 55 foi aprovada, por 53 votos a favor e 16 contrário, nesta terça-feira (13/12). Trabalhadores e estudantes se preparavam para realizar o Ato Ocupa Brasil na capital federal, porém, foram recebidos por um cordão de isolamento da Polícia Militar do Distrito Federal, que impedia o acesso à Esplanada dos Ministérios. O Comando Nacional
[ Read More ]Com 53 votos a favor e 16 contra, a PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016) acaba de ser aprovada em segundo turno no Plenário do Senado Federal. O plenário rejeitou todos os requerimentos apresentados a fim de cancelar, suspender ou transferir a votação da proposta. A PEC tramitou na Câmara dos Deputados como 241
[ Read More ]O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não interferir no andamento da votação da Proposta de Emenda de Constituição 55/2016, a chamada PEC do Teto dos Gastos, cuja votação em segundo turno ocorre hoje (13) no plenário do Senado. O novo pedido de liminar contra a tramitação da PEC 55 foi
[ Read More ]O consultor legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos preparou brevíssimo resumo com as principais alterações contidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, do Poder Executivo, que trata da reforma da Previdência, encaminhada ao Congresso Nacional, no dia 5 de dezembro. A proposta será, inicialmente, debatida e votada na Comissão de Constituição
[ Read More ]No dia 13 de dezembro será realizado o Ato #OcupaBrasil em todos os Estados, em resistência à aprovação da PEC 55/16 em segundo turno no Senado Federal. Trabalhadores técnico-administrativos de todo país unem esforços às entidades do movimento sindical, social e estudantil na luta contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº
[ Read More ]Nesta terça-feira (13), a partir das 10h, será votada no Senado em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional 55, a PEC da Morte, como tem sido chamada. A medida impõe um rigoroso teto para as despesas sociais do governo para os próximos 20 anos. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta
[ Read More ]O reitor da Universidade Federal da Bahia, professor João Carlos Salles, apresentou, em entrevista coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (12/12), uma lista de providências para responder aos desafios da segurança na Universidade. Na oportunidade, o Reitor salientou que a série de medidas debatidas por uma comissão especial, composta por membros da comunidade
[ Read More ]Nesta segunda-feira (12) a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) completa 9 anos de luta em defesa da classe trabalhadora e de seus direitos. Chega ao nono aniversário enfrentando a mais difícil conjuntura política, social e econômica dos últimos 13 anos no Brasil. Atualmente, a CTB representa os direitos de seis milhões de
[ Read More ]Nesta terça-feira (13/12), o Comando Local de Greve da UFRB realizará uma assembleia geral, no auditório da Biblioteca Universitária do Campus de Cruz das Almas, a partir das 9h. A decisão foi tomada na última assembleia, que aconteceu no dia 06 de dezembro, quando foram debatidos os últimos acontecimentos do cenário nacional, destacando o comunicado do
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