Notícias

Suspenso julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

Foi suspenso, por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em que se discute a incidência ou não da contribuição previdenciária de servidor público sobre parcelas adicionais da remuneração, como terço de férias, horas extras, adicional noturno e adicional de insalubridade. A matéria está em análise no Recurso

[ Read More ]

FASUBRA Sindical apresenta o I Seminário das Estaduais e Municipais

Ao longo de 38 anos de existência, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA), tem representado todos (as) os (as) trabalhadores (as) das Instituições de Ensino Superior (IES) e das Instituições vinculadas ao ensino de 3º grau, a ela associadas. Em todo o território nacional, são mais de 200 mil trabalhadores (as),

[ Read More ]

Moções aprovadas na reunião do Comando Nacional de Greve

O Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA Sindical reunido na manhã de sábado, 12, na Universidade de Brasília (UnB) definiu o calendário da semana de 14 a 18 de novembro. Também foram aprovadas as seguintes moções:   Moção de Repúdio O CNG aprovou a moção de repúdio a atuação violenta e truculenta da Brigada

[ Read More ]

Comando Local de Greve da UFBA realiza ato no COM-Hupes

Dando continuidade às atividades de greve, o Comando Local da UFBA realizou, na manhã desta quarta-feira (16/11), ato no COM-Hupes. O objetivo foi estabelecer o diálogo com a população, também prejudicada com a PEC 55, conforme alertou o coordenador geral da Assufba, Renato Jorge. “Se aprovada, a proposta ter uma rebatimento violento na saúde, na

[ Read More ]

Não toquem em nossos direitos, avisa presidente da CTB sobre a PEC 55

A Câmara Federal aprovou dia 25, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55) encaminhada pelo governo Temer, que congela por 20 anos as despesas públicas classificadas como primárias, conceito criado pelo FMI que exclui o pagamento dos juros da dívida pública. A proposta, batizada nos meios populares de “PEC do

[ Read More ]

Ato no COM-Hupes, nesta quarta-feira (16/11), às 7h

Os técnico-administrativos da UFBA, através do Comando Local de Greve, realizam ato, nesta quarta-feira (16/11), às 7h, no COM-Hupes. Depois, às 11h, acontece reunião no SMURB para tratar do acordo de greve. Os servidores estão com as atividades suspensas em protesto contra a PEC 55 desde o dia 24 de outubro.

[ Read More ]

Estudo legislativo afirma que a PEC 55 é ilegal

O Boletim Legislativo nº 53 de novembro de 2016, publicado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, prodduziu um estudo que afirma que a PEC 55/16 (antiga 241) é inconstitucional. O documento, produzido por Vieira Júnior, afirma que “Caso  isso  não  ocorra  e  a  PEC  logre  aprovação,  promulgação  e  publicação, entendemos  estar  presentes  os  requisitos  constitucionais 

[ Read More ]