30 de maio de 2026
A votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04) foi concluída na noite desta quarta-feira (22/04). Por 230 votos a 203, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. Agora, o texto seguirá para o
[ Read More ]Na manhã da última quarta-feira (22), a deputada Alice Portugal participou da Comissão Geral que discutiu o projeto de Lei nº 7.197/2002 que dispõe sobre o aumento do tempo de internação do menor infrator. Alice usou a tribuna da Câmara, pela liderança do PCdoB, para defender o resgate da juventude brasileira. “Vamos colocar nossos adolescentes
[ Read More ]O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta,
[ Read More ]Na sessão plenária do dia 16/4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade da prestação de serviços públicos não exclusivos por organizações sociais em parceria com o poder público. Contudo, a celebração de convênio com tais entidades deve ser conduzido de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios constitucionais que regem a
[ Read More ]Por Marcos Verlaine* O tempo corre e conspira contra os trabalhadores. Só uma grande e estratégica mobilização sindical, nesse momento, poderá salvar os direitos trabalhistas contidos na CLT. Uma onda conservadora ronda o Brasil. As eleições parlamentares de outubro de 2014 elegeram um Congresso mais conservador que o anterior. O clima na sociedade é conservador.
[ Read More ]A menos de dez dias para o fim do prazo, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) renovou 84% dos 1,9 milhão de contratos vigentes. O prazo para renovação de contratos novos e antigos termina no dia 30 deste mês. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foram firmados 242 mil novos contratos e 296
[ Read More ]Atualmente no topo dos debates de vários setores da sociedade civil, a “Redução da Maioridade Penal” será tema de debate que acontece no dia 27/04, das 14h30 às 18h, no Auditório do Pavilhão Raul Seixas, no campus São Lázaro. Sob a coordenação das professoras Mariana Possas (Sociologia, UFBA) e Juliana Aggio (Filosofia, UFBA), a mesa
[ Read More ]A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira (22), a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e estabelece normas e critérios para a terceirização. Com a conclusão da votação das emendas e destaques que visavam a modificar o texto apresentado pelo relator, deputado Arthur
[ Read More ]A Assufba convida toda a categoria e seus familiares para participarem do III Encontro de Cantadores no Pelô, que tem início nesta quinta-feira (23/4) e vai até o sábado (25/4), no Largo Pedro Archanjo. A intervenção cultural tem início sempre às 20h. O evento tem o objetivo de fortalecer a música baiana e vai reunir
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