MP que emprega mulheres e jovens piora condições de trabalho, afirma Ministério do Trabalho

As iniciativas do governo neste período eleitoral são carregadas de “falsos benefícios” para a sociedade. Um exemplo está no machismo da gestão de Jair Bolsonaro, que veio velado na criação da Medida Provisória (MP) 1.116, que implementa o programa “Emprega + Mulheres e Jovens”,  uma proposta que fragiliza ainda mais a situação da mulher no mercado de trabalho.

A MP propõe a criação de uma nova modalidade de suspensão contratual, para que a mulher, no final da licença-maternidade, por decisão do empregador, se qualifique. A trabalhadora é submetida a isso por meio de um acordo individual. A suspensão contratual, pela CLT, exige participação do sindicato. Mas, no caso da MP, isso é retirado. Um absurdo.

A proposta não leva em conta as condições emocionais de uma mulher em puerpério, obrigada a entrar no estado de insegurança financeira. Além disso, de acordo com Adriane Reis, coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), a MP acaba por gerar uma maior pressão sobre trabalhadoras com responsabilidades familiares.