Na educação, Lula herdará desafios deixados por Bolsonaro

A educação tem sido parte recorrente dos noticiários nacionais, justamente por ser um dos campos mais afetados com o caos deixado pelo governo Bolsonaro. Além dos cortes orçamentários que colocaram as universidades públicas à beira do colapso, o setor também sofre com os prejuízos deixados pela pandemia e um caixa apertado para o próximo ano.

No primeiro relatório da Equipe de Transição do futuro governo, o cenário é de terra arrasada. O PNE (Plano de Educação Nacional) foi completamente abandonado. O MEC (Ministério da Educação) teve a sua atuação obstruída pela austeridade e constantes ataques por parte do governo. Houve ainda uma redução drástica de recursos para políticas educacionais, juntamente com o desmonte de programas como o FIES, o PROUNI e o Proinfância, que garantiam o acesso da parcela mais pobre da população ao ensino superior e educação infantil de qualidade, resultando em uma crise financeira e social nunca antes vista no setor.

Entre as medidas que Lula e seu governo pretendem adotar, está a reversão dos projetos ultraconservadores implementados por Bolsonaro no campo educacional. A educação domiciliar e a militarização de escolas deverão ser descontinuadas a partir de 2023, dando espaço à obrigatoriedade do ensino da cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as escolas – públicas e privadas – do país. Além disso, o presidente eleito também pretende assegurar as políticas de cotas sociais e raciais tanto no ensino superior quanto em concursos públicos. Reajustes orçamentários também estão sendo estudados no Fundeb como meio de diminuir a desigualdade social e racial entre alunos.

A recuperação da participação social, a volta da autonomia do INEP na formulação do Enem e a regulamentação do SNE – Sistema Nacional de Educação – previsto em Constituição também são pontos previstos pela equipe de Lula para tentar reverter o estrago deixado por 4 anos de governo bolsonarista.