Violência contra mulher segue em crescimento enquanto país reduz orçamentos para ações de combate

O Brasil ainda é um país que desvaloriza as mulheres. Segundo o levantamento divulgado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o país reduziu o orçamento para ações de combate à violência contra a mulher em 2022. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos prevê apenas R$ 5,1 milhões para ações de enfrentamento à violência e promoção da autonomia, e R$ 8,6 milhões para as Casas da Mulher Brasileira (aproximadamente R$ 318 mil por estado, se for executado).

Esta é a alocação mais baixa dos quatro anos de gestão da ministra Damares Alves, mais um membro da gestão genocida de Jair Bolsonaro. Em 2020, com a chegada da pandemia de covid-19, o governo deixou “sobrar” 70% do recurso para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Isso apesar da suspensão das regras fiscais e da flexibilização das normas para contratos e licitações decorrentes do decreto de calamidade pública. Em resumo, R$ 93,6 milhões não chegaram aos estados e municípios para financiar a rede de atendimento às mulheres.

“Os números alarmantes de violência contra a mulher são um retrato de um orçamento que não permite que os recursos federais cheguem aos estados e municípios, ou quando chegam é com atraso e em quantidade insuficiente”, comenta Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, em entrevista ao Rede Brasil Atual.

Segundo ela, analisando a execução financeira das políticas para mulheres do governo Bolsonaro até aqui, “a impressão é a de que há uma priorização de pautas ideológicas e moralistas fortalecidas na figura de Damares Alves e seus ‘delírios de princesa’, além do uso político de vítimas de violência sexual e outros impropérios, como a tentativa de financiamento da pauta antivacina”.