Senado aprova Política Nacional de Doação de Órgãos

O Senado aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, uma iniciativa que visa aumentar o número de doadores no Brasil.

A legislação atual exige autorização da família para a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral. O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, busca promover o conhecimento sobre doação de órgãos e aprimorar o Sistema Nacional de Transplantes, capacitando profissionais de saúde e educadores.

As estratégias incluem campanhas públicas, atividades em escolas e programas de formação continuada, com destaque para a última semana de setembro como período anual de conscientização. Conhecida como “Lei Tatiane”, a proposta homenageia Tatiane Penha Losa, que faleceu aguardando um transplante de coração.

A aprovação é um passo crucial para combater a escassez de órgãos no país. Em 2019, mais de 5 mil famílias recusaram doações, e quase 220 pessoas perderam suas vidas esperando por um órgão.
A iniciativa também visa preencher essa lacuna, salvando vidas e reduzindo custos para o SUS (Sistema Único de Saúde). O Brasil já é reconhecido internacionalmente por suas doações de órgãos.