ATENDENDO AO PEDIDO DOS(AS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ASSUFBA REALIZA REUNIÃO PARA TRATAR DO ACORDO DE GREVE, RACIONALIZAÇÃO DOS CARGOS E RELATÓRIO EXARADO PELO GT- CARGOS/FASUBRA

Na tarde da terça-feira (22/07), a ASSUFBA realizou uma importante reunião com os(as) Auxiliares de Enfermagem para debater o Cumprimento Integral do Acordo de Greve, a Racionalização dos Cargos e discutir o Relatório final do GT-Cargos, que classificou equivocadamente o cargo de Auxiliar de Enfermagem como extinto. O encontro teve como objetivo principal esclarecer os encaminhamentos da entidade em relação às pautas levantadas, ouvir a categoria e responder as dúvidas e questionamentos apresentados.

Os integrantes do GT- Carreira da ASSUFBA: Edinelvan Lima, Giancarlo Damiani, Rony Keito, Luiz Fernando Bandeira, Adelmária Ione e Aida Maia foram convidados via Ofício para o encontro.

Logo no início dos trabalhos, o Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, destacou a importância da participação de cada Servidor(a) e reforçou que, mesmo diante de uma agenda sindical intensa, era fundamental estabelecer esse diálogo direto com os(as) Auxiliares de Enfermagem.

Durante a reunião, o Auxiliar de Enfermagem e Coordenador da pasta de Saúde do Trabalhador, Giancarlo Damiani, apresentou um conjunto de informações sobre ações realizadas junto com a ASSUFBA, lembrando que a reunião também teve o propósito de prestar contas à categoria. Giancarlo apontou que, embora tenha havido conquistas recentes, como a Aceleração da carreira e o pagamento dos retroativos, fruto do Acordo de Greve, diversas cláusulas ainda não foram cumpridas, e, por isso, ações e atividades têm sido promovidas pelo Sindicato para garantir o atendimento integral das demandas.

Ele também apresentou o Ofício nº 064-07/2025, encaminhado à FASUBRA e à Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), solicitando a correção da informação contida na página 43 do Relatório GT-Cargos do MEC, que classifica o Cargo de Auxiliar de Enfermagem (Código 701411) como extinto. O Ofício reforça que o cargo está ocupado e não se enquadra na condição de extinção, uma vez que ainda há servidores em exercício nessa função.

Aida Maia, Assessora do GT-Cargos, esclareceu que o grupo de trabalho se concentrou na descrição dos cargos e que a classificação como “cargo extinto não partiu deles”, mas sim do GT-Racionalização, e que, até o momento, não apresentou suas justificativas para tal classificação.

Em resposta, Renato Jorge afirmou que a ASSUFBA mantém um diálogo direto e permanente com a FASUBRA e que o documento foi enviado à Comissão e ao GT-Cargos, sendo a articulação conduzida pela própria Federação. Segundo ele, a FASUBRA deixou claro que a Racionalização dos Cargos só pode ser debatida se houver uma análise aprofundada das atribuições desses cargos. O Coordenador destacou ainda que o governo não irá racionalizar cargos classificados como extintos e criticou o fato dessa informação ter constado no relatório do GT-Cargos, sem que as entidades de base tivessem conhecimento prévio sobre o conteúdo do documento enviado ao governo. 

A Coordenadora de Formação Sindical da ASSUFBA, Adelmaria Ione, ressaltou a importância de definir os limites da atuação sindical e relembrou a Criação do GT-Carreira da ASSUFBA, que promoveu uma ativa escuta/qualificada da categoria para subsidiar o encaminhamento institucional. Segundo ela, foi elaborado um documento a partir das contribuições enviadas pela base, coletadas num formulário aberto durante 20 dias, que contou com 29 participações. Todas as informações foram respeitadas, e o conteúdo elaborado foi enviado à FASUBRA e publicado no espaço virtual do GT-Carreira.

Já o Coordenador Geral da ASSUFBA, Edinelvan Lima, enfatizou a relevância histórica do Processo de Racionalização para os(as) Auxiliares de Enfermagem, sendo uma discussão presente desde a criação do PCCTAE. Ele compartilhou reflexões do Encontro Jurídico Nacional da FASUBRA, onde, como estratégia, foi sugerido o ingresso de Processos Administrativos por desvio de função, em vez da judicialização direta da racionalização, como forma de contornar os entraves legais.

Durante a reunião, as Auxiliares de Enfermagem Almira/Rosário (ODONTO) e Radinei Santos (MCO) reforçaram a necessidade de um Parecer Jurídico da ASSUFBA, com Radinei reiterando que o entendimento da categoria é claro: o Cargo de Auxiliar de Enfermagem não está extinto.

Renato afirmou que compreende a indignação da categoria frente ao Relatório do GT-Cargos e reforçou que a ASSUFBA produzirá um Parecer Jurídico sobre o caso, que será encaminhado à FASUBRA, em caráter de urgência. Ele relatou ter questionado pessoalmente o Coordenador Jurídico da Federação, Marcelo Rosa/UFES, sobre a elaboração do documento, afirmando que a entidade sindical não teve acesso prévio ao conteúdo enviado ao governo.

A ASSUFBA vivencia, entende e acolhe a pauta dos(as) Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares Administrativos(as), Motoristas, Médicos(as) e Médicos(as)-Veterinários(as) em geral, enfatizando que estas lutas históricas estão presentes, e que desde o início das negociações em 2024, levantou a bandeira junto com a categoria. Não será agora que coletivamente deixaremos esses trabalhadores(as) desassistidos(as).
A luta dos trabalhadores não tem fim!

PARTICIPE
SINDICATO É PRA LUTAR!