Assembleia Geral Virtual da UFSB retira nomes que vão compor a Comissão para a Consulta à Comunidade Acadêmica para a Escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da UFSB

O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (18/07) e teve início com os informes nacionais apresentados pelo Coordenador Geral Edinelvan Lima. A mesa da assembleia foi composta por ele e pela coordenadora Regional Maristela Aragão, que conduziram os trabalhos democraticamente ao longo da reunião.

Edinelvan trouxe atualizações diretamente da FASUBRA, destacando a conjuntura política extremamente adversa, com um Congresso de perfil conservador e antipopular, que tem pressionado o governo e a sociedade com pautas que ameaçam os direitos dos servidores públicos e a prestação de serviços à população.

Entre os pontos abordados, Edinelvan alertou para o avanço da Reforma Administrativa, impulsionada por um Grupo de Trabalho (GT) criado com o objetivo de retomar a tramitação da proposta. O projeto representa sérios riscos, como o fim da estabilidade dos servidores, avanço da privatização e ampliação da terceirização nos serviços públicos.

Nos informes locais, foi destacada a exitosa eleição para o Conselho Universitário (Consuni), que elegeu os representantes Ana Rita (titular), Thaise Alves (suplente), Paulo Magalhães (titular) e Leandro Lyrio (suplente). Na sequência, Paulo Magalhães apresentou um resumo da última reunião do Consuni e focou o informe nas questões relacionadas à participação dos TAEs em projetos de extensão e pesquisa, que, por força de parecer da Procuradoria Federal, vem limitando à participação dos TAEs nesses espaços, a partir de editais excludentes. Tais editais restringem a atuação dos TAEs e contrariam o que prevê as resoluções aprovadas pela instância máxima da universidade sobre o tema.

Comissão da Consulta à Reitoria

A assembleia deliberou sobre a comissão que vai organizar a consulta informal para escolha da nova Reitoria. A eleição formal já tem cronograma definido, aprovado na última reunião do Consuni.

Foi definida a composição da Comissão Eleitoral, com três pessoas (um titular e dois suplentes), sendo uma de cada campus, que atuarão de forma conjunta. Os nomes aprovados foram: Luce Alves (titular) – Reitoria/CJA e Zenilde Lima (suplente) – Representando o CPF.

Ficou acertado que a Coordenação ASSUFBA irá buscar o quanto antes, uma representação do campus CSC para preencher a vaga restante. A partir da composição da comissão, será elaborado um ofício conjunto com o DCE e o SINDIUFSB para formalizar o início da consulta informal.

Situação dos TAEs nos Campi

Outro ponto debatido foi a proposta de lotação dos servidores TAE nos decanatos e os resultados do PRODIM (Programa de Dimensionamento da Força de Trabalho). A categoria relatou a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos TAEs, devido ao número insuficiente de servidores para atender às demandas dos campi. Foi ressaltado que se deve utilizar os estudos do PRODIM para melhor realizar à distribuição dos novos servidores decorrentes do concurso público de acordo com a real necessidade de cada unidade administrativa.

Ficou acordado pela coordenação buscar uma reunião com a reitora da UFSB para discutir a situação, considerada grave por grande parte da categoria.

Além disso, os presentes debateram também a necessidade da criação da CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos TAEs), que tem papel fundamental nas instituições federais de ensino ao acompanhar e supervisionar a implantação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Essas comissões são responsáveis por garantir a correta aplicação das diretrizes estabelecidas no plano, bem como assegurar que os(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) sejam valorizados(as) e tenham oportunidades de desenvolvimento profissional, explicou Edinelvan. A proposta é que cada campus possa ter membros na CIS, com fins de atender as especificidades existentes em cada campus

Participação dos TAEs em Projetos de Pesquisa e Extensão

Também foi discutida a efetivação da resolução que garante a participação dos TAEs em projetos de pesquisa e extensão. A categoria apontou a necessidade de que essa normativa seja cumprida, e solicitou que o Sindicato leve o tema aos representantes no Consuni para que seja incluído na pauta daquela instância.

O coordenador Edinelvan Lima informou que o Sindicato vai encaminhar à gestão da universidade um ofício e um documento que deverá ser elaborado pelos servidores para convocar uma reunião sobre o tema.

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