ASSUFBA, JUNTO COM OS(AS) TRABALHADORES(AS) DA SAÚDE, LEVA REIVINDICAÇÕES AO REITOR DA UFBA

A audiência aconteceu na tarde da última quarta-feira (30/04) e dentre os assuntos abordados, a Racionalização dos Cargos e a Flexibilização da Jornada de Trabalho, aliadas aos Turnos Contínuos dos Trabalhadores dos HU’s, foram destaques.

Abrindo o debate, o Coordenador-geral, Renato Jorge, falou sobre a Portaria 102/2025 da Reitoria, que dispõe sobre medidas de monitoramento e contenção de despesas da UFBA. O reitor, Prof. Paulo Miguez, explicou que, aliados às medidas impostas pelo orçamento da universidade, a portaria apenas recomenda ações de contenção de gastos, até que o montante previsto para os próximos meses seja liberado na totalidade mesmo com a promessa de uma suplementação orçamentária pelo governo.

NOVO PRÉDIO PARA O SMURB: MAIS UMA COBRANÇA DA ATUAL GESTÃO DA ASSUFBA

Mais uma vez, a ASSUFBA trouxe para o debate a promessa acordada de um novo prédio para o SMURB. O Reitor deu boas notícias informando que o Prédio do antigo Colégio 2 de Julho no Garcia recebeu uma Visita Técnica da Administração Central e, se tudo correr bem com a aquisição do novo espaço, o professor Paulo Miguez se comprometeu a defender que uma parte dele seja destinada ao SMURB e à Creche da UFBA.

A LUTA PELA RACIONALIZAÇÃO DOS CARGOS OCUPADOS

As servidoras Almira do Rosário/ODONTO e Radinei Nascimento/MCO, representando os(as) TAE Auxiliares de Enfermagem, fizeram a leitura de um documento pedindo apoio para a revisão do reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem, que foi entregue ao reitor, pedindo para que o pleito seja levado à ANDIFES e ao FORGEPE. Além da leitura, os auxiliares puderam falar sobre a promessa feita há 20 anos de corrigir as injustiças diante da ausência da Racionalização dos Cargos de Auxiliares de Enfermagem e Administrativos — pauta que, mesmo com o passar do tempo, continua sendo negligenciada pela FASUBRA.

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Barreto, se comprometeu a elaborar uma Carta a ser encaminhada ao MGI e MEC, incluindo também todos que se encontram no Cargo de Auxiliar, como é o caso dos(as) Auxiliares Administrativos(as).

COMPROMISSO COM A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DOS RJUs NOS HU’s

Giancarlo Damiani, Coordenador de Políticas de Saúde do Trabalhador, fez a leitura de um Ofício dos Trabalhadores dos HU’s, cobrando ao Reitor o compromisso de manter, enquanto tramitam os Processos de Turnos Contínuos na CAJ-Central, as escalas de trabalho sem alterações nas cargas horárias.

O Ofício pede que Miguez reafirme o compromisso anteriormente firmado, quando exercia o cargo de Vice-reitor, garantindo aos(às) trabalhadores(as) o pleno exercício de suas atividades, sem produzir nenhuma insegurança jurídica ou desconforto causado por mudanças na carga horária. O Reitor prontamente reafirmou seu compromisso para que seja garantido o pleito e o pleno funcionamento das unidades de saúde.

A fala teve o apoio do Coordenador de Comunicação, Antonio Bomfim, o representante decano da CAJ Central, que explicou algumas questões sobre os trâmites e a situação dos Processos dos Turnos Contínuos no HUPES que tem o pleno direito de realizar esta vitória já em curso na UFBA.

DEMOCRACIA ACIMA DE TUDO

Na oportunidade Renato perguntou ao Reitor Paulo Miguez se na UFBA está assegurado o Processo Eleitoral para escolher democraticamente o Diretor/Superintendente do HUPES este ano. Ele afirmou que, da parte dele, tudo continua como deve ser, garantindo a democracia e a Consulta Eleitoral que se aproxima.

Para finalizar a audiência, Renato abordou as dificuldades vivenciadas e a situação enfrentada pelos(as) Servidores(as) diante da Resolução nº 09/2024 do CONSUNI/UFBA, que Trata do Afastamento de Servidores PCCTAE para participação em Programas de Pós-graduação Stricto Sensu: Mestrado, Doutorado e atividades de Pós-doutoramento ou Licença para Capacitação, no país ou no exterior.

A Resolução em questão limita a 5% encolhendo o número de Servidores da Unidade Universitária/Órgão com direito ao afastamento. Ocorre que, dependendo do tamanho do corpo funcional do local, muitos(as) não conseguem se afastar. A Resolução vai de encontro à ampliação das oportunidades para Capacitação e Qualificação concedida pela MP 1286/2024, fruto do Acordo de Greve 11/2024 conquistado com a luta.

Renato também disse que vivemos uma nova realidade política e por isso, a ASSUFBA fará um documento exigindo que a Portaria se adeque a esse novo cenário e não prejudique a categoria, como está fazendo.

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