STF reconhece repercussão geral sobre abono de permanência

Conforme previsto na Constituição Federal, é legítimo o pagamento do abono de permanência ao servidor público que opte por permanecer em atividade, embora tenha preenchido os requisitos para a concessão da aposentadoria voluntária especial. Sobre este tema, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral, e a jurisprudência foi reafirmada pelo plenário virtual. O julgamento teve

[ Read More ]

Em reunião, reitor da UFRB se posiciona contra decisão do STF

  O Reitor da UFRB, Silvio Soglia se posicionou contrário à medida do STF (Supremo Tribunal Federal) que determina corte de pontos dos servidores que estiverem exercendo o direito de greve. A informação foi dada durante reunião com o Comando Local de Greve dos técnico-administrativos da instituição, nesta terça-feira (01/11). Está prevista reunião da ANDIFES

[ Read More ]

Sociedade civil cobra participação no debate sobre PEC 55

Reitores, representantes do Fórum Nacional de Educação (FNE), sindicalistas, advogados, economistas, acadêmicos e representantes de entidades da sociedade civil propuseram ao Executivo hoje (31), no Congresso, que lhes seja permitido participar do debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que tramitou na Câmara como 241 – que congela gastos públicos por um

[ Read More ]

Direitos ameaçados nos três poderes da República

Por Antônio Augusto de Queiroz   É preciso que a sociedade reaja e ponha freio a essa investida sobre os direitos dos mais fracos econômica, social e politicamente na relação com o Estado e com o mercado. A investida dos três Poderes sobre os direitos sociais dos trabalhadores é devastadora e até parece orquestrada, como

[ Read More ]