30 de maio de 2026
Todos os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na Bahia, mesmo aqueles acima do teto de reajuste para as mensalidades estipulado pelo governo federal, devem ser renovados pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão da Justiça Federal, divulgada ontem, ocorre após ação da Defensoria Pública da União (DPU-BA). A decisão, válida apenas para a
[ Read More ]A Comissão Especial da Maioridade Penal, da Câmara dos Deputados, realiza nesta quarta-feira (6/5) sua primeira audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, de 1993, que pretende reduzir a maioridade penal para 16 anos. “A bancada da bala parece muito apressada em reduzir a maioridade penal sem atentar, inclusive, para os prejuízos
[ Read More ]A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a morte de jovens negros e das periferias brasileiras realizará uma audiência pública em Salvador, na próxima segunda-feira (11/05), na Assembleia Legislativa. O colegiado promoverá o debate sobre os altos índices de homicídios que atingem a juventude brasileira. A audiência pública terá a participação de representantes da Ordem dos Advogados do
[ Read More ]A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) lançou seis editais no valor total de R$ 34.832.000,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais), voltados ao fomento de projetos de pesquisa científica e de inovação. Os editais têm como objetivo a formação de novos grupos de pesquisa, promovendo o fortalecimento da base
[ Read More ]Começou ontem (05) no plenário da Câmara a análise das Medidas Provisórias 664 e 665, lançadas no final de 2014 pelo governo federal, e que alteram a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. As MPs precisam ser apreciadas pelos deputados e senadores antes de entrarem em vigor. Na semana passada, a medida provisória que altera
[ Read More ]Os atuais desafios para o mundo do trabalho e discussão sobre a regulamentação da terceirização, através do PL 4330, que libera a terceirização para todas as atividades, acarretando perdas de direitos e maior precarização do trabalho, nortearão o debate com o tema “Terceirização: impactos sobre o trabalho e o emprego” que acontece às 19h, da
[ Read More ]A abertura de novos financiamentos para cursos do ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) dependerá da disponibilidade orçamentária. “Estamos esperando a definição do Orçamento para ver como fica o segundo semestre”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. O Fies registrou 252.442 novos financiamentos neste semestre, que movimentarão R$ 2,5 bilhões. “Nós
[ Read More ]Anualmente uma comissão de trabalhadores analisa o cadastro do Ministério do Trabalho e Empregos, para aferir o “ranking” das centrais sindicais, ano a ano os dados são analisados e divulgados, não deixa dúvida CTB é a central sindical que mais cresce no Brasil. Esse ano a comissão de aferição formada por 8 (oito) centrais sindicais,
[ Read More ]É notória a importância da pós-graduação para a melhoria da educação no país e para o incremento da produção científica brasileira. Porém, a atual indústria da especialização cria, dia após dia, cursos que nem sempre estão de acordo com a legislação ou com o padrão exigido pelo Ministério da Educação. Para discutir amplamente a importância
[ Read More ]Na tarde desta terça-feira (05/05), será realizada Audiência Pública a fim de discutir políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino. O evento foi proposto pela deputada Alice Portugal, com a parceria dos deputados Jorge Solla e Luciana Santos. Será uma
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