30 de maio de 2026
A discussão em torno do PL 4.330/04 esbarra em detalhes técnicos e jurídicos que dificultam a compreensão das mudanças propostas. Sob o pretexto de regulamentarem a terceirização nas áreas em que ela já é permitida, a bancada empresarial tenta levar adiante um texto de lei cujo conteúdo explicita, em algumas linhas, a permissão para terceirização
[ Read More ]Nesta terça-feira (284), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza a audiência pública “Regulamentação do Plano Nacional de Educação e a criação do Observatório PNE-Brasil”. O evento, proposto pela deputada federal Alice Portugal, tem início às 14h30, no Plenário 10, Anexo II da Casa. Participarão do debate representante do Ministério da Educação; o secretário de Estado
[ Read More ]A votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04) foi concluída na noite desta quarta-feira (22/04). Por 230 votos a 203, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. Agora, o texto seguirá para o
[ Read More ]Na manhã da última quarta-feira (22), a deputada Alice Portugal participou da Comissão Geral que discutiu o projeto de Lei nº 7.197/2002 que dispõe sobre o aumento do tempo de internação do menor infrator. Alice usou a tribuna da Câmara, pela liderança do PCdoB, para defender o resgate da juventude brasileira. “Vamos colocar nossos adolescentes
[ Read More ]O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta,
[ Read More ]Na sessão plenária do dia 16/4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade da prestação de serviços públicos não exclusivos por organizações sociais em parceria com o poder público. Contudo, a celebração de convênio com tais entidades deve ser conduzido de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios constitucionais que regem a
[ Read More ]Por Marcos Verlaine* O tempo corre e conspira contra os trabalhadores. Só uma grande e estratégica mobilização sindical, nesse momento, poderá salvar os direitos trabalhistas contidos na CLT. Uma onda conservadora ronda o Brasil. As eleições parlamentares de outubro de 2014 elegeram um Congresso mais conservador que o anterior. O clima na sociedade é conservador.
[ Read More ]A menos de dez dias para o fim do prazo, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) renovou 84% dos 1,9 milhão de contratos vigentes. O prazo para renovação de contratos novos e antigos termina no dia 30 deste mês. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foram firmados 242 mil novos contratos e 296
[ Read More ]Atualmente no topo dos debates de vários setores da sociedade civil, a “Redução da Maioridade Penal” será tema de debate que acontece no dia 27/04, das 14h30 às 18h, no Auditório do Pavilhão Raul Seixas, no campus São Lázaro. Sob a coordenação das professoras Mariana Possas (Sociologia, UFBA) e Juliana Aggio (Filosofia, UFBA), a mesa
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