CLG/UFBA se reúne com a Reitoria e avança em pautas dos servidores

O Comando Local de Greve (CLG/UFBA) se reuniu na última quarta-feira (10/06), em audiência com o Reitor da UFBA, professor Paulo Miguez, de onde saíram importantes encaminhamentos para os rumos da Greve.

Logo no início da reunião, o CLG debateu sobre o resultado democrático das Eleições para Reitor e Vice-reitor da UFBA (quadriênio 2026-2030) e destacou a participação dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), que acolheram as eleições como atividade de greve e compareceram às urnas.

Os servidores arquivistas aproveitaram o encontro para apresentar a pauta sobre a proposta de alteração estatutária e regimental para a criação do Sistema Universitário de Arquivos (SIARQ/UFBA). Diego Santos, coordenador da Comissão Organizadora do I Encontro sobre Arquivos Universitários da UFBA, falou sobre como a área de arquivos na universidade ainda está submetida a uma racionalidade instrumental e entregou o documento que fala da proposta de regimento para ser pensada e debatida pela comunidade universitária.

O coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, falou sobre a situação da vida funcional dos servidores, onde ainda se tem arquivos armazenados em caixas. Ele sugeriu a constituição de um Grupo de Trabalho envolvendo a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP), setor que mais tem identificado a necessidade de melhorias nessa estrutura.

Diante da demanda, o Reitor solicitou ao Pró-reitor Jeilson Barreto que viabilizasse as condições necessárias para reorganizar a Comissão de Arquivos já existente na UFBA e encaminhar a criação do Grupo de Trabalho sugerido. A proposta é que o GT conte com integrantes da SUPAD, PRODEP, STI e dos sindicatos, garantindo que seja mais representativo e operacional possível. Além disso, Paulo Miguez afirmou que levará a pauta para o novo reitor eleito, assegurando a continuidade da discussão.

Ajuda da Reitoria para o decreto do RSC

Renato Jorge explicou ao Magnífico que a categoria enfrenta novamente um impasse em relação à Lei nº 15.367, que institui o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Segundo ele, uma questão que deveria estar resolvida desde o início de abril, fruto de uma difícil negociação com o Governo Federal, ainda depende da publicação do decreto pela Casa Civil para que possa ser efetivamente implementada.

O coordenador destacou que a publicação do decreto é fundamental para o avanço da pauta e, inclusive, para a construção de uma saída para o movimento grevista.

Diante disso, a ASSUFBA e o CLG/UFBA solicitaram ao reitor o encaminhamento de um documento ao Ministério da Educação (MEC) e à Casa Civil, pedindo urgência e celeridade na regularização do decreto.

Além disso, a categoria apresentou a necessidade de construir, junto à Reitoria, um pacto em relação ao trabalho represado durante a greve, visando garantir segurança aos servidores quando houver a sinalização de encerramento do movimento.

O Reitor se comprometeu a acolher as demandas apresentadas, assinar o documento destinado ao MEC e à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e pactuar as medidas necessárias para que os servidores retornem às atividades sem prejuízos e com celeridade na regularização das demandas acumuladas durante o período de greve.

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