Com Bolsonaro, principal financiador da Ciência está contingenciado mais de 90%
Informações da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mostram que, entre 2006 e 2020, aproximadamente R$ 25 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foram contingenciados. Deste total, mais de 90% continuam presos na Reserva de Contingência.
A categoria científica, em busca de mudanças neste cenário, pressionou o Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 135/2020, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou os dispositivos que impediam que os recursos fossem contingenciados.
O Projeto de Lei Complementar 135/2020 altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
Outro ataque de Bolsonaro e seus aliados foi por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2021, que destina crédito suplementar no valor de R$ 1,89 bilhão para o fundo, mas que libera recursos apenas para operações de crédito para empresas, deixando de lado projetos desenvolvidos por universidades e instituições de ciência e tecnologia.
