Confiança que fortalece. Categoria aprova com confiança a Prestação de Contas do segundo semestre de 2024
Mais uma prova de confiança da categoria na gestão da ASSUFBA. Em Assembleia Geral Virtual Unificada, nesta quinta-feira (26/06), os(as) associados(as) à entidade na UFBA, UFRB, UFOB, UFSB e UNILAB aprovaram, por esmagadora maioria, a Prestação de Contas do Sindicato do segundo semestre de 2024. Do total de sindicalizados na atividade, 84% votaram a favor e 16% se abstiveram do Parecer do Conselho Fiscal, que indica a aprovação das contas. Não houve voto contrário.
Os Coordenadores da ASSUFBA, Lucimara da Cruz e Edinelvan Lima, falaram sobre a conjuntura nacional, com destaque para a necessidade de intensificação da luta pelo cumprimento integral do Acordo de Greve e contra a Reforma Administrativa em curso.
A FASUBRA orientou a realização de paralisações nacionais para cobrar a efetivação do acordo nos dias 15 e 16 de julho e 29 e 30 de julho. A proposta foi aprovada por esmagadora maioria (92%). Foram 3% de votos contrários e 5% de abstenções.
Processos Jurídicos
Boa notícia para a categoria. O Dr. Ivan Brandi enviou vídeo para explicar sobre a recente conquista judicial. Ele informou que o Tribunal Regional Federal rejeitou o recurso da UFBA, através do Agravo de Instrumento, e manteve o julgamento anterior que reformou a decisão do juiz da 3ª Vara Federal de Salvador que, equivocadamente, suspendeu o pagamento das Horas Extras Incorporadas, em plena pandemia, ainda que tivesse dito que não haveria a irredutibilidade salarial.
A decisão vitoriosa já foi publicada e a AGU (Advocacia-Geral da União) será intimidada para ter ciência. Dr. Ivan Brandi explicou que a parcela deve ser implementada tão logo seja possível do ponto de vista processual, pois ainda tem os prazos recursais a serem cumpridos.
O advogado reforçou que “o nosso direito foi reconhecido mais uma vez. Continuamos juntos, na luta”. É mais uma conquista da união, da resistência e do trabalho firme do Sindicato, que segue em frente com coragem e esperança.
A ASSUFBA também informou que vai realizar, em 9 de julho, reunião com os(as) integrantes do Lote de Francisco Antônio do Lago, referente ao processo das 30 Horas. Já no próximo dia 10, o Sindicato reúne os(as) contemplados(as) com a migração de mais oito lotes para pagamento do Processo dos 3.17%.
Sobre os 28.86%, serão executados os lotes, que devem contemplar cerca de 2.500 pessoas. Em relação à URP, a ASSUFBA solicitou o cálculo apresentado pelo calculista da Justiça, de aproximadamente R$ 700 milhões, mas foi julgado improcedente. O Sindicato solicitou a conciliação com a AGU para a execução.
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