Demandas dos aposentados são tratadas em reunião com a PRODEP
Os aposentados da UFBA tiveram a oportunidade de tirar diversas dúvidas com a PRODEP, durante reunião na manhã desta segunda-feira (08/11), agendada pela ASSUFBA. O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, abriu o debate solicitando esclarecimentos sobre o decreto 10.620.
O decreto remete as aposentadorias e pensões de funcionários de autarquias e fundações, como as universidades federais, para o Instituto Nacional do Seguro Social). A Pró-reitora de Desenvolvimento de Pessoas, Denise Vieira, afirmou que considera “inimaginável o INSS absorver todas as aposentadorias”.
Questionada sobre o andamento do processo, Denise Vieira informou que o INSS entrou em contato com a UFBA para solicitar informações sobre os aposentados e pensionistas. De acordo com ela, a universidade ainda não forneceu os dados. O Instituto divulgou ainda um cronograma para que o processo se consolide. O prazo para a Universidade Federal da Bahia seria julho de 2022.
A Pró-reitora afirmou que, segundo o decreto, o INSS ficaria responsável pela análise e acompanhamento do processo, além da folha de pagamento. Ou seja, à UFBA caberia apenas os requerimentos de aposentadorias e as instruções aos servidores.
Renato Jorge levantou a preocupação sobre a documentação dos aposentados e de que forma seria enviada pelo INSS, já que nem tudo está digitalizado. Denise Vieira disse que a UFBA ainda não teve condições de comprar os equipamentos e digitalizar os documentos, em função dos cortes promovidos pelo governo. “Não temos recursos”, explicou.
Perguntada pelo Coordenador de Aposentados Edgar de Jesus sobre o impacto do decreto para os atuais aposentados e pensionistas, a Pro-reitora informou que a medida não retira nenhum direito de imediato. Renato lembrou que há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ingressada no Supremo Tribunal Federal, questionando a legalidade do decreto 10.620. Também ressaltou que o Sindicato já tem decisão de assembleia autorizando o ingresso de ação contra a medida.
Outro assunto da reunião foi a portaria do governo federal que trata dos valores devidos a título de contribuição social (Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS). Claudio Lima, da Central de Atendimento da PRODEP, informou que de fato o desconto é devido, porém a forma como o governo Bolsonaro quer fazer é extremamente prejudicial ao servidor.
Um dos pleitos da ASSUFBA é que a PRODEP pudesse abrir um canal para atender os aposentados. A Pró-Reitoria atendeu e a assessora Jacqueline Samagaia informou que a abertura do atendimento presencial está prevista para o dia 16 de novembro, mediante agendamento, com o apoio do Serviço Social, conforme solicitação do Sindicato.
A Coordenadora de Aposentados do Sindicato, Maria Dolores de Brito, manifestou preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos servidores com o aplicativo SouGov.br. Também tratou da necessidade de a UFBA retornar com o atendimento presencial de saúde para os aposentados.
Denise Vieira informou que vai fazer a solicitação ao SMURB para que priorize o atendimento presencial dos aposentados. Jaqueline também falou que uma possibilidade é discutir o assunto junto com a equipe do Núcleo de Qualidade de Vida e o Serviço Médico, além de dar andamento ao Projeto Acolher.
A Coordenadora Adelmária Ione afirmou que a ASSUFBA considera importante o projeto e se coloca à disposição para contribuir, inclusive com a formação de uma comissão interna do Sindicato para ajudar com os trabalhos.
Ao final da reunião, Denise Vieira ressaltou que a ASSUFBA tem desempenhado um papel importante e sido muito contundente na defesa dos aposentados. Lembrou que o Sindicato tem acionado sistematicamente a Administração Central da UFBA, o que faz com que a PRODEP se dirija de forma precisa às necessidades reais dos aposentados.
