Deputada Alice Portugal celebra novo Piso da Enfermagem, mas critica jornada de 44h
Nesta semana, os profissionais da Enfermagem obtiveram uma grande vitória com a confirmação do Ministério da Saúde de que o pagamento do piso salarial teria início a partir de agosto. A conquista, que representa um avanço significativo para os trabalhadores da área, contou com um importante empenho da deputada federal e relatora da comissão especial para analisar a PEC da Enfermagem, Alice Portugal (PCdoB-BA).
Entretanto, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) estabelece que o pagamento do piso salarial seja proporcional à carga horária de oito horas e 44 horas semanais. Jornadas inferiores a este limite resultarão na redução do piso, o que tem gerado preocupações entre os trabalhadores do setor, que muitas vezes chegam a jornadas de 30 horas semanais.
Neste sentido, Alice Portugal posicionou-se firmemente contra esta mudança, e protestou contra a descaracterização de parte da lei do piso aprovada no Congresso Nacional. Ela defendeu que o STF deveria limitar-se a avaliar constitucionalidade da lei, mas, ao legislar sobre o assunto, trouxe consequências que geraram as expectativas da categoria e sugere embargos de declaração para esclarecer que a jornada de 44 horas não é a realidade do setor público e nem do privado.
Para a deputada, esta decisão prejudica a Enfermagem. Em seu discurso, ela enfatiza que “piso é piso”, não é teto”, ressaltando a importância de trabalho para os profissionais que desempenham um papel crucial no sistema de saúde.
