Em Assembleia Geral Virtual, servidores(as) da UFRB aprovam delegada à Plenária Nacional da FASUBRA e tratam de assuntos locais e nacionais

Além das pautas locais, os(as) servidores(as) da UFRB discutiram, em Assembleia Geral Virtual, nesta sexta-feira (20/09), a efetivação do Acordo de Greve. O assunto será debatido na Plenária Nacional da FASUBRA, que acontece nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília.
Neste sentido, os(as) TAE aprovaram por esmagadora maioria o nome da servidora Aida Maia como delegada para o evento. Não houve voto contrário e apenas uma abstenção.

O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, falou sobre os desdobramentos do acordo e informou à categoria que o Sindicato vai utilizar os recursos oriundos do Fundo de Greve para fortalecer as ações no pós-greve, como a plenária, o Seminário de Carreira nos dias 26 e 27 de setembro, em Brasília, além das atividades internas.

Aida Maia falou sobre as discussões que tem sido feitas para a efetivação do Acordo de Greve e detalhou os debates realizados nos três Grupos de Trabalho (GT RSC, GT Desenvolvimento e GT Cargos). Outra notícia é que o projeto de lei que inclui as conquistas do movimento já foi proposto para ser analisado no Congresso Nacional. O prazo para aprovação é dezembro.

Ela explicou que a representação da categoria solicitou a alteração do Decreto nº 9.991/2019, que revogou o Decreto nº 5.707/2006, e trouxe alterações quanto ao PDP (Plano de Desenvolvimento de Pessoas), instituindo novas regras e incluindo a participação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoas.

As atualizações sobre as mesas de negociações com o governo foram tratadas pela Coordenadora da FASUBRA e da ASSUFBA, Lucimara da Cruz. Ela também falou dos debates sobre três decretos que tratam de assuntos que estão fora do projeto de lei e reforçou a necessidade de manter a luta ativa.

PGD
No dia 6 de setembro de 2024, a UFRB divulgou a Portaria Normativa GR/UFRB nº 30, que estabelece ajustes e novas diretrizes para o Programa de Gestão de Desempenho na instituição.

Renato Jorge informou que a ASSUFBA solicitou via ofício uma reunião com a Comissão Permanente do Programa de Gestão e Desempenho para esclarecimentos sobre a implantação do PGD.

A Coordenadora Ana Coelho leu o ofício de solicitação e a resposta da presidente da Comissão, Pamela Moura, que informou que o pleito não poderia ser atendido e que não teria autonomia para tratar com a entidade.

A portaria foi criticada por Edinelvan Lima, já que a UFRB foi a única instituição a estabelecer a obrigatoriedade da adesão ao PDG. Para o coordenador, o programa destoa muito das outras universidades e a portaria tem problemas.

Durante o debate, os(as) servidores(as) Maria Helena, Vitória Porto, além dos(as) coordenadores(as) Ana Coelho e Edinelvan Lima fizeram o uso da palavra. Já o técnico Elielson Aquino falou sobre as eleições da CIS (Comissão Interna de Supervisão) e da CART (Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Regime de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos).

Diante das questões pendentes, o Sindicato deve realizar uma Roda de Conversa com os(as) trabalhadores(as) para discussão do documento, que será construído coletivamente sobre o posicionamento da categoria em relação ao PGD, e posteriormente uma atividade presencial para entrega à reitora da UFRB, Georgina Gonçalves.

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