Presidente sanciona ampliação gradual do auxílio-paternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade, institui o salário-paternidade e estende a proteção social para além dos trabalhadores com carteira assinada.

A nova legislação também estabelece condições para fortalecer a corresponsabilidade entre pais e mães no cuidado com os filhos, uma tarefa historicamente atribuída, em sua maioria, às mulheres, promovendo maior equidade de gênero.

Segundo o governo, a ampliação será implementada de forma gradual, com aumento progressivo do período de afastamento: 10 dias a partir de 2027, 15 dias a partir de 2028 e 20 dias a partir de 2029.

Além disso, a lei amplia o acesso à licença e ao novo benefício previdenciário ao incluir microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.