Proposta de desvio do Fundeb para Renda Cidadã vai afetar 17 milhões de alunos da rede pública
O governo de Jair Bolsonaro propôs usar parte da verba para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiar o Renda Cidadã.
O novo programa substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família, que hoje paga, em média, R$ 191. Segundo o presidente, o programa terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais do que o Bolsa Família.
Para isso, o governo pretende fazer uma manobra com o uso de recursos do Fundeb, já que o fundo não é incluído nos limites do teto de gastos.
A ideia é usar 5% dos recursos do Fundeb, além de dívidas de precatórios para o financiamento do Renda Cidadã. Esse desvio apresentado equivale a R$ 8 bilhões a menos no Fundeb por ano, dentro dos valores de hoje, o que afetará 2,7 mil municípios e 17 milhões de alunos, quase metade dos 39 milhões de estudantes da rede pública brasileira.
