Reunião da Coordenação da ASSUFBA com a PRODEP tem intenso debate sobre o RSC

Na manhã desta segunda-feira (13/07), a ASSUFBA Sindicato se reuniu com o pró-reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Barreto, e com o coordenador de Desenvolvimento Humano da PRODEP, Leonardo Muricy, em uma reunião ampliada aberta à categoria. O encontro debateu a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), esclareceu dúvidas sobre a aceleração da progressão funcional dos(as) servidores(as) aposentados(as) e tratou da reposição das atividades represadas durante o período de greve.

Abrindo o debate, o coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, abordou o retorno das atividades após o movimento grevista. Ele informou que as unidades de serviços essenciais terão esta semana para realizar os ajustes nas escalas de trabalho e adequar o funcionamento dos setores, questionando se a PRODEP possui alguma orientação em relação às demandas acumuladas nesse período.

Jeilson Barreto informou que já tratou do assunto com o Reitor da UFBA, professor Paulo Miguez, e explicou que a expectativa da Administração Central é de que as atividades represadas sejam realizadas, porém sem a exigência de recuperação integral do quantitativo acumulado.

Renato Jorge também destacou a importância de retomar a discussão sobre a aceleração dos(as) servidores(as) aposentados(as). A UFBA possui um número significativo de trabalhadores em abono de permanência, o que torna necessário orientar esses servidores para que possam se aposentar no topo da carreira, evitando prejuízos financeiros. O coordenador solicitou ainda que a PRODEP apresente informações sobre o quantitativo desses trabalhadores e os respectivos níveis na carreira.

Jeilson informou que, atualmente, cerca de 20% dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da UFBA estão em abono de permanência e que a Pró-Reitoria fará um levantamento para identificar aqueles que ainda possuem progressões pendentes, permitindo que se aposentem no nível mais elevado da carreira.

Ao tratar do RSC, Renato Jorge demonstrou preocupação com o prazo para instalação da Comissão Interna de Supervisão (CIS), o que pode atrasar o início da implantação na UFBA. Diante desse cenário, levou a orientação da categoria para que os três representantes da ASSUFBA que atualmente integram o Grupo de Trabalho do RSC, Adelmária Ione, Giancarlo Damiani e Fernando Bandeira, permaneçam atuando na Comissão do RSC até que a CIS seja oficialmente instalada. Jeilson Barreto afirmou que não há impedimento por parte da PRODEP, mas ressaltou que a decisão tem que ser submetida ao CONSUNI.

Na sequência, Leonardo Muricy apresentou os avanços do Grupo de Trabalho do RSC, coordenado por ele. O grupo vem desenvolvendo um trabalho importante, entre eles a elaboração de uma minuta de regimento que servirá de base para que a futura Comissão do RSC construa seu próprio regulamento. Leonardo informou ainda que a expectativa é de que a Comissão Nacional de Supervisão (CNS/MEC) publique, em breve, a portaria que regulamentará o RSC, documento que servirá de referência para a condução dos trabalhos.

Após as apresentações da PRODEP, o debate foi aberto aos presentes, que puderam esclarecer dúvidas e apresentar sugestões e contribuições sobre a implantação do RSC na Universidade.

Como encaminhamento, foi informado que a PRODEP realizará em breve uma live para apresentar informações mais consolidadas sobre a implantação do RSC e esclarecer as dúvidas da categoria. Outro ponto destacado foi o esforço para implantar na UFBA o mesmo sistema utilizado pela UFRN de envio e validação para solicitar o RSC.

Também foi apresentada a ideia da criação de subcomissões em cada unidade para auxiliar na condução dos trabalhos relacionados ao RSC. A ASSUFBA aproveitou a oportunidade para reafirmar que disponibilizará uma estrutura própria para orientar os(as) servidores(as), oferecendo apoio na organização da documentação e no esclarecimento de dúvidas durante a abertura dos processos.

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