SUS ganha reforço através da Lei nº 15.385 para a prevenção e controle do câncer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros Alexandre Padilha e Luciana Santos, sancionou a Lei nº 15.385, que estabelece um novo marco para a prevenção e o controle do câncer no Sistema Único de Saúde. A medida reforça a soberania nacional, a inovação tecnológica e o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde.
A nova legislação altera a Lei nº 14.758/2023 e amplia o alcance da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Entre os avanços, está a definição de “tecnologias contra o câncer” como um conjunto abrangente de soluções, que inclui vacinas, medicamentos, dispositivos médicos, testes diagnósticos e produtos de terapias avançadas, todos assegurados de forma gratuita pelo Estado. A lei já está em vigor, com efeito imediato a partir de sua publicação.
Dados do governo indicam que, em 2024, o SUS realizou quase 7 milhões de sessões de quimioterapia. Em 2025, foram feitas cerca de 4 milhões de mamografias, com ampliação da faixa etária atendida para mulheres de 40 a 74 anos.
