UFBA orienta criação de Comissões Locais para apoiar servidores TAEs no processo do RSC-PCCTAE
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP) da UFBA publicou o Ofício Circular nº 011/2026, com orientações para a criação, composição e atuação das Comissões Locais de apoio ao Reconhecimento de Saberes e Competências dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (CL-RSC-PCCTAE).
A intenção é que as Unidades Universitárias e Órgãos da UFBA possam constituir suas respectivas Comissões Locais. De acordo com o documento, a criação dessas comissões é facultativa e deve ocorrer após ouvir a categoria.
Nos casos em que houver criação de Comissão Local, a Unidade ou Órgão deverá comunicar à PRODEP até *31 de agosto*, encaminhando a Portaria de designação dos integrantes, além de seus dados institucionais.
Qual será a atuação das Comissões Locais?
As Comissões Locais terão como principal finalidade prestar apoio aos servidores TAEs durante o processo de solicitação do RSC-PCCTAE. Entre suas atribuições estão auxiliar na coleta de documentos comprobatórios e na elaboração e organização do requerimento e memorial, esclarecer dúvidas junto à Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE) sobre requisitos e documentação, além de contribuir para o esclarecimento de questões relacionadas à análise dos documentos apresentados pelos servidores.
A criação das Comissões Locais será formalizada por meio de Portaria do/a Diretor/a da Unidade Universitária ou Dirigente do Órgão, podendo também ocorrer de forma conjunta entre diferentes unidades ou órgãos, conforme as necessidades institucionais.
Quem poderá integrar as Comissões?
Conforme a PRODEP, as Comissões Locais deverão ser formadas por servidores Técnico-Administrativos estáveis, ativos, em exercício na UFBA, lotados na respectiva Unidade ou Órgão e integrantes do PCCTAE. O período de atuação não poderá ultrapassar dois anos.
Requerimentos do RSC já foram iniciados
O Ofício informou ainda que a etapa dos requerimentos do RSC-PCCTAE foi iniciada no dia 17 de agosto de 2026.
A PRODEP também informou que, após o recebimento dessas informações, serão realizados encontros, presenciais ou virtuais, para preparar os integrantes das Comissões Locais para o desempenho de suas funções e contribuir para a uniformização dos procedimentos relacionados ao RSC-PCCTAE em toda a UFBA.
A ASSUFBA Sindicato orienta a categoria a acompanhar as informações divulgadas por suas respectivas Unidades e Órgãos e permanecer atenta às informações encaminhadas pela PRODEP e a CRSC.
Confira o Ofício na íntegra: https://drive.google.com/file/d/1BfKNMhdWNgxfZg6S-NbNkhu7uH3x7ArU/view?usp=sharing
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