Pesquisa sobre vacinas
Na corrida das universidades federais pelas vacinas nacionais, a UFMG conseguiu R$ 30 milhões junto à prefeitura de Belo Horizonte e vai destinar os recursos para pagar as fases 1 e 2 dos estudos clínicos. Entretanto, para a fase 3, em que mais de 30 mil voluntários são convocados, serão necessários recursos na casa dos R$ 300 milhões.
Já a Universidade Federal do Paraná, com a falta de verbas, levou o reitor Ricardo Marcelo Fonseca a acionar contatos locais para alavancar o desenvolvimento de sua vacina. “Estou correndo atrás do jeito que posso. Falei com vereadores, que agora querem falar com o município para passar dinheiro para nós”, disse ao Estadão. O Tribunal de Contas do Paraná estuda entrar no projeto, aplicando verba própria.
Por sua vez, a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, afirma que negocia com deputados estaduais e que sua expectativa é de conseguir R$ 5 milhões junto à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) estuda ainda ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela liberação de R$ 5 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Cortes no orçamento
A Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada pelo governo Bolsonaro não só cortou R$ 1 bilhão das federais, mas também criou uma condicionante para as universidades acessarem outra parte da verba. Edward relata que o governo federal colocou ainda um contingenciamento de 13,8% do total dos recursos. “Uma parte é o orçamento não condicionado, que representa 40% do total, e que estamos recebendo. Porém, os outros 60% são condicionados a um Projeto de lei do Congresso Nacional (PLN), que tem de ser aprovado.”
Em abril deste ano, o Ministério da Ciência e Tecnologia pediu em um ofício ao Ministério da Economia a edição de uma medida provisória para a abertura de créditos extraordinários no valor de R$ 720 milhões para as universidades federais seguirem os estudos por vacinas nacionais. No documento, a pasta explica que os valores seriam destinados a quatro projetos brasileiros nas fases 1 e 2 dos estudos clínicos e para duas vacinas que avançarem para a fase 3.
O governo federal respondeu só em maio e criou exigências que atrasam ainda mais as pesquisas, segundo o Estadão. O Ministério da Economia condicionou a liberação de R$ 415 milhões a um projeto de lei com cancelamento de recursos do Ministério da Saúde. Outros R$ 305 milhões dependeriam de uma portaria do Secretário Especial de Fazenda.
“O governo está firme no propósito de desfazer, de desconstruir. E as palavras não são minhas, mas do presidente da República, ditas em Washington em março de 2019. Ali ele deu a entender que estaria muito feliz em desconstruir e desfazer”, disse o professor da Universidade Federal de Goiás Nelson Cardoso Amaral, em ato virtual em defesa das universidades públicas, na última terça-feira (18), promovido pela reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Queda no orçamento
A queda no orçamento nas universidades federais agravou-se desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Em seu último ano de governo, a petista direcionou, em valores atualizados, R$ 10 bilhões às instituições, em 2015. Após o golpe que levou Michel Temer (MDB) ao poder, em 2016, o valor caiu para R$ 9,1 bilhões, em valores corrigidos.
Nos anos seguintes, os cortes foram ficando mais profundos. Em 2017, Temer diminuiu o orçamento do setor para R$ 7,5 bilhões, em 2017, e para R$ 6,6 bilhões em 2018. Com a posse de Bolsonaro, a redução continua e chegou aos R$ 4,5 bilhões deste ano.
“As universidades vêm sofrendo cortes sucessivos há vários anos. Nenhuma política de austeridade, quando é aplicada por tanto tempo ininterruptamente, consegue evitar danos sociais severos nas políticas de Estado”, afirmou o vice-presidente da Andifes, Marcus David, também ao UOL.
O corte do orçamento das universidades federais não só ameaça o desenvolvimento de vacinas contra a covid, mas também as bolsas de auxílio a estudantes de baixa renda, que já estão sendo cortadas. Alguns hospitais universitários correm o risco de paralisar as atividades e a UFRJ anunciou, na última semana, que só possui recursos para funcionar até agosto.
Fonte: Rede Brasil Atual
