PEC da jornada de trabalho avança e prevê redução para 40 horas em um ano
Após dias de mobilizações em todo o país, com atos político-culturais e panfletagens em pontos estratégicos das principais capitais brasileiras, nesta segunda-feira (25/05), o presidente da Câmara, Hugo Motta juntamente com os ministros do trabalho, Luiz Marinho e das Relações Institucionais, José Guimarães, anunciaram em coletiva que o acordo costurado pelas lideranças políticas e pelo governo federal prevê redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 semanais em 1 ano.
O texto da PEC em tramitação na Câmara prevê uma redução imediata de duas horas na carga horária semanal, passando de 44 para 42 horas, no prazo de até 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional. Em seguida, a jornada deverá ser reduzida para 40 horas semanais em 12 meses após a publicação da proposta.
Segundo informações divulgadas, o relator da PEC, deputado Leo Prates, deverá apresentar o texto no final durante sessão da Comissão Especial. A votação está prevista para quarta-feira (27.05) na Comissão e quinta-feira (28/05) no Plenário da Casa.
Com a mudança definitiva, prevista para entrar em vigor após um ano, os(as) trabalhadores(as) passarão a cumprir uma jornada de oito horas diárias, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso (5×2). A proposta surge em resposta às reivindicações históricas da classe trabalhadora e também busca garantir um período de adaptação e reestruturação para o setor produtivo e empresarial.
