Em Assembleia Virtual, ASSUFBA e servidores da UFBA debatem eleições, cenário político e agenda de luta

A ASSUFBA realizou Assembleia Geral Virtual, nesta terça-feira (13/01). Logo no início da atividade, o Sindicato prestou uma homenagem póstuma, com um minuto de silêncio em memória de Paulo Roque, falecido em dezembro. Dirigente sindical de grande relevância, era muito estimado por todos e deixa uma trajetória marcada por dedicação e exemplo para quantos tiveram a oportunidade de conviver com ele.

Depois, foi colocado em votação o encaminhamento para a inversão da pauta da assembleia para que as Eleições da ASSUFBA passassem para o primeiro ponto de discussão. Proposta que foi aprovada por 82% dos votantes; 11% votaram não e 8% se abstiveram.

O assessor jurídico da Comissão Eleitoral, Audálio Neto, apresentou novos esclarecimentos sobre o processo eleitoral da ASSUFBA referente ao triênio 2026–2029, cujas eleições acontecem nos dias 28 e 29 de janeiro. Ele destacou que, em razão do falecimento do servidor Paulo Roque Pereira Bispo, integrante da Chapa 1 – Sindicato É Pra Lutar, ocorrido em 27 de dezembro de 2025, foi encaminhada à Comissão Eleitoral uma solicitação formal para substituição do candidato.

A Comissão apreciou o pedido e no dia 6 de janeiro de 2026 decidiu pelo seu deferimento. Com a decisão, ficou autorizada a substituição do nome do candidato falecido pelo servidor Orlando Santos Sacramento, que atende aos requisitos exigidos para concorrer à Coordenação de Esporte e Cultura.

Ele esclareceu que a solicitação teve como base a caracterização de caso fortuito, conforme previsto no artigo 49 do Regimento Eleitoral, dispositivo que atribui à Comissão Eleitoral a competência para deliberar sobre situações não previstas expressamente no regulamento.

Fizeram o uso da fala para tratar deste ponto, os(as) servidores(as) Fernando Bandeira, Antônio Bomfim, Edgar Santos, Hugo Correia, Carlos Alberto Patrocínio, Virginia Souza, Edinelvan Lima, José de Deus e Renato Jorge. Após os esclarecimentos, dúvidas e posicionamentos da base, os(as) servidores(as) deliberaram pela homologação de todos os atos, prazos e decisões adotados pela Comissão Eleitoral até o dia 13 de janeiro de 2026. A proposta foi aprovada com ampla maioria, alcançando 74% dos votos favoráveis, 23% dos votos contrários e 3% de abstenções.

🔹Conjuntura
A Coordenadora da FASUBRA e da ASSUFBA, Lucimara Cruz, falou sobre o contexto geopolítico, da invasão do território venezuelano e os ataques à soberania, além do Indicativo de Greve da Federação, inclusive em que conjuntura o movimento paredista se daria.

O Projeto de Lei nº 6.170/2025, enviado ao Congresso Nacional pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), com distorção do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) que refletia a vontade da categoria, foi rechaçado. Outros pontos que ainda não foram cumpridos no Termo do Acordo de Greve nº 11/2024 e a Reforma Administrativa também foram criticados por Lucimara e pelo Coordenador Geral da ASSUFBA, Edinelvan Lima.

A conjuntura adversa para uma greve foi abordada pelo Coordenador Geral, Renato Jorge, que chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores por conta do Congresso Nacional reacionário, que cortou quase R$ 500 milhões para as universidades do Orçamento 2026.

✋🏼Votações
Os(as) servidores(as) aprovaram, por esmagadora maioria, o Dia Nacional de Luta com Paralisação e Atos, indicado pela FASUBRA, em 19 de janeiro, para pressionar o governo pelo cumprimento do Acordo de Greve e contra a Reforma Administrativa. Foram 88% votos favoráveis, 6% contrários e 6% de abstenções.

O Indicativo de Greve, orientado pela Federação, com possibilidade de início em duas datas, também foi colocado em votação: 2 de fevereiro recebeu 8% dos votos e 23 de fevereiro obteve 72% dos votos. Os votos contrários totalizaram 13% e 7% de abstenções.

Os temas serão aprofundados na Plenária Nacional da FASUBRA, que acontece nos dias 24 e 25 de janeiro, em Brasília. A Chapa 2, formada por Virgínia Valadão (titular) e Eliete Gonçalves (suplente) foi eleita e recebeu 62% dos votos. A Chapa 1, composta por Jomar Fadigas (titular) e Fernando Bandeira (suplente), obteve 35% dos votos e 4% se abstiveram.

A assembleia ainda referendou o nome de Edgar de Jesus como delegado pela direção da ASSUFBA. Foram 87% votos favoráveis, 5% contrários e 8% de abstenções.

⚖️ Processos Jurídicos
O advogado da ASSUFBA, Dr. Hugo Leonardo, falou sobre as ações movidas pela entidade. Em relação ao vitorioso Processo dos 3.17%, até o momento, 3.502 processos já foram migrados. No caso dos 28.86%, todas as execuções dos associados foram encaminhadas. Até o dia 1º de fevereiro será feita a inscrição de precatórios dos processos dos servidores que têm valores a receber acima de R$ 95 mil, o restante será pago em RPV (Requisição de Pequeno Valor).

No que diz respeito à URP, a Reitoria da UFBA reconheceu o direito dos(as) servidores(as) de receberem os valores devidos, mas a Procuradoria não seguiu o entendimento. O Processo da Hora Extra Incorporada está concluso para decisão desde novembro.

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