Em reunião na ASSUFBA, Prodep se compromete a resolver a situação dos servidores que perderam adicionais ocupacionais

Após cobrança da ASSUFBA e dos Técnico-Administrativos em Educação da UFBA, a Prodep-UFBA (Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas) se comprometeu a empenhar esforços para solucionar os casos dos servidores que ainda estão sem os adicionais ocupacionais. A informação foi dada pela Pró-Reitora, Denise Vieira, durante reunião ampliada, ocorrida na manhã desta segunda-feira (29/04), no Sindicato.

Prezando sempre pela transparência, o Sindicato convidou a Prodep para a reunião a fim de que fosse explicado aos servidores como a situação seria resolvida. Perguntado pela Coordenação da ASSUFBA e os trabalhadores, o Coordenador de Gestão e Pessoas, Jeilson Andrade, informou que 60% dos casos de retirada dos adicionais de periculosidade e insalubridade foram resolvidos.

Segundo Jeilson, dos 1.592 servidores (entre docentes e técnicos), 944 tiveram os valores ressarcidos. Ele informou que no Hupes, 98% dos casos foram resolvidos, e na MCO, 76%.

Após divulgação dos números, o Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, lembrou à Prodep que o acordo feito entre o Sindicato, o órgão e o SMURB, era de que todos os servidores que tiveram os percentuais retirados fossem migrados do Sistema SIAPNET para o novo módulo SIAPE Saúde. Depois disso, iriam ser resolvidos os casos que tivessem erros, a exemplo de servidor que teve o adicionado devolvido, porém com porcentagem menor.

Renato deu o exemplo da Guarda Universitária, em que 100% dos trabalhadores ainda estão sem os adicionais, situação que também ocorre no Instituto de Química. Jeilson Andrade explicou que alguns trabalhadores não foram migrados pela Prodep porque os laudos técnicos, que devem ser encaminhados pelo SMURB, estão pendentes.

Questionado pelo servidor Paulo de Tarso, que informou que no Instituto de Química, mesmo sendo um ambiente periculoso e insalubre, com recorrência de sinistros, nenhum servidor teve os adicionais revistos, Jeilson informou que neste caso, pelas especificidades do local, recebeu a informação do SMURB de que as aferições demandam de equipamentos, que por sua vez precisam de licitações para serem adquiridos. Mas, que a Pró-Reitoria está no aguardo dos laudos técnicos.

Histórico do caso

Os Técnico-Administrativos da UFBA foram surpreendidos com a suspensão dos adicionais ocupacionais na folha salarial de janeiro deste ano. A decisão foi tomada com base na Orientação Normativa 04/2017 do Ministério do Planejamento.

A Coordenação de Políticas Sociais e Anti-Racistas da ASSUFBA e membro da FASUBRA, Lucimara da Cruz, reforçou que “a instrução não pode se sobrepor à legislação”. Ela informou ainda que a Federação emitiu nota técnica e orientou o ingresso de ação na Justiça. A ASSUFBA seguiu a orientação, conforme afirmou o Coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Paulo Vaz. “Estamos aguardando a sentença”, disse. Ele lembrou ainda que muitos trabalhadores amargam quatro meses de prejuízos.

O Coordenador de Comunicação da entidade, Antônio Bomfim Moreira, lembrou que o Sindicato participou de diversas reuniões para tratar do assunto. “Temos feito bons diálogos e obtido resultados positivos”, falou.

Bomfim alertou ainda que, apesar dos cortes dos adicionais, os TAEs seguem comprometidos com a UFBA. “É um prejuízo que pode comprometer a qualidade da Universidade. Apesar da retirada dos valores, continuam o atendimento nos laboratórios e as aulas, por exemplo”.

Reconhecimento

A Pró-Reitora Denise Vieira reconheceu e elogiou a atuação da ASSUFBA ao procurar rapidamente a Prodep para resolver a questão. “É do nosso total interesse liquidar os problemas. Vocês são nossa prioridade. Não vamos descansar enquanto os 1.592 trabalhadores não tiverem os valores ressarcidos”, disse aos servidores. 

As novas diretora e vice-diretora do SMURB, Tânia Bulcão e Débora Sofia de Oliveira, respectivamente, também participaram da reunião. “Estamos em um período de transição. Foi muito importante ter participado desta reunião. Vamos colocar como prioridade esta parceria”, afirmou Tânia Bulcão.