22 de abril de 2019
Parece até brincadeira, mas o governo Bolsonaro apronta mais uma. Agora, ataca a liberdade de expressão. No DOU (Diário Oficial da União) do dia 17 de abril foi publicada a Portaria Nº 441, de 16 de abril de 2019, que sistematiza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF. As
[ Read More ]O governo Jair Bolsonaro age mais uma vez no desespero sobre a reforma da Previdência. O Ministério da Economia impôs sigilo aos estudos e pareceres técnicos que justificam a PEC 06/2019 da reforma da Previdência. A informação é da reportagem da Folha de São Paulo deste domingo (21/04), que teve o pedido de acesso aos
[ Read More ]A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal vai retomar, nesta terça-feira (23/04), a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). O parlamentar tem sido pressionado pela base governista, por isso, pode apresentar uma complementação ao parecer. A previsão era votar o relatório o relatório sobre a admissibilidade
[ Read More ]Mais um ataque. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, enviado ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro, traz uma má notícia para os servidores públicos. De acordo com o secretário-adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, “a premissa neste momento é a não realização de concurso público”, disse durante a apresentação do
[ Read More ]Orientações para declaração no Imposto de Renda 2019 (Exercício 2018) dos valores provenientes de ganhos judiciais referentes ao 1º Lote 28,86% – Processo nº 2010.33.00.000467-4: Valor Recebido / Imposto de Renda Retido / Valores pagos aos advogados QUEM DEVE DECLARAR? Todos os servidores que receberam o 1º Lote 28,86%, no exercício de 2018, devem
[ Read More ]uando as pesquisas indicam rejeição da população brasileira à Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e sindicatos de todo o país lançam a campanha “QUERO VIVER DEPOIS DE TRABALHAR” Principal tema do debate público atualmente no Brasil, a proposta de Reforma da Previdência do governo
[ Read More ]Mulheres de diversos setores da sociedade civil, representantes de centrais, entidades sindicais, movimentos sociais e deputadas federais se uniram em um grande ato contra a reforma da Previdência – PEC 06/19, que lotou o auditório Nereu Ramos e mais duas comissões da Câmara dos Deputados, onde acompanharam o evento por telões, pois o espaço organizado
[ Read More ]Para quem ainda duvida que a reforma da Previdência não é boa para os brasileiros, mais um dado. Se o projeto for aprovado na íntegra, haverá diminuição na distribuição de remédios a pacientes da rede pública de saúde obtidos com decisão judicial. O governo Bolsonaro quer limitar a judicialização da saúde. A proposta do presidente Jair
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[ Read More ]A ASSUFBA Sindicato informa aos seus associados que a assembleia realizada no dia 21 de março aprovou, por unanimidade, o ajuizamento da Ação Civil Pública Coletiva contra a MP 873/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, publicada no dia 1º de março de 2019, e contra o Decreto 9735-12.19,
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