22 de abril de 2019
Parece até brincadeira, mas o governo Bolsonaro apronta mais uma. Agora, ataca a liberdade de expressão. No DOU (Diário Oficial da União) do dia 17 de abril foi publicada a Portaria Nº 441, de 16 de abril de 2019, que sistematiza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF. As
[ Read More ]O governo Jair Bolsonaro age mais uma vez no desespero sobre a reforma da Previdência. O Ministério da Economia impôs sigilo aos estudos e pareceres técnicos que justificam a PEC 06/2019 da reforma da Previdência. A informação é da reportagem da Folha de São Paulo deste domingo (21/04), que teve o pedido de acesso aos
[ Read More ]A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal vai retomar, nesta terça-feira (23/04), a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). O parlamentar tem sido pressionado pela base governista, por isso, pode apresentar uma complementação ao parecer. A previsão era votar o relatório o relatório sobre a admissibilidade
[ Read More ]Representantes da FASUBRA Sindical participaram da primeira reunião da Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher, realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família. A reunião, que aconteceu no último dia 17, tratou do calendário de trabalho da Subcomissão e os temas que serão debatidos, em especial, a proposta de destruição da Previdência e os impactos
[ Read More ]A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 06/2019, da reforma da Previdência, além de todos os ataques, propõe que as alíquotas de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) incidam sobre os rendimentos de trabalho de “qualquer natureza” e não apenas no salário base. O texto não explicita o que seriam as atribuições de
[ Read More ]Dirigentes das centrais sindicais CTB, CUT e CSP-Conlutas estiveram no Aeroporto Internacional de Salvador em ato pela Jornada Nacional de Lutas em defesa da Previdência. A atividade teve por objetivo denunciar os ataques à aposentadoria, além de pressionar deputados que embarcaram para Brasília nesta terça-feira (16/04). Os sindicalistas, além de realizar o protesto, dialogaram com
[ Read More ]Depois de uma sessão com duração de mais de 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal terminou a fase de discussão da PEC 06/19, que trata da reforma da Previdência, na noite desta terça-feira (16/04). O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), marcou para a manhã desta quarta-feira (17/04), às
[ Read More ]O presidente Jair Bolsonaro promove mais um ataque às universidades e a produção de conhecimento do país. O governo federal congelou 41,9% da despesa autorizada para este ano com as despesas não obrigatórias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC). Estavam previstos para o orçamento cerca de R$ 5,079 bilhões para o órgão pela
[ Read More ]O governo federal enviou ao Congresso Nacional propostas para as diretrizes do Orçamento de 2020, dentre as proposições está a iniciativa de colocar o salário mínimo sem ganho real, apenas com o ajuste da inflação. A proposta é que em 2020 o salário mínimo seja de R$ 1.040,00. A correção é de apenas 4,2% sobre
[ Read More ]Tendo em vista a previsão de votação de admissibilidade da PEC 06, que trata da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça, no próximo dia 16/04, as centrais sindicais do Brasil, reafirmam a sua unidade e a total discordância com o relatório apresentado pelo relator, uma vez que ele tem como objetivo principal
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