4 de maio de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), descriminalizou a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa para quem desacatar funcionário público no exercício da função. Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível com leis internacionais, como
[ Read More ]O presidente sem voto, Michel Temer, avança contra os direitos da classe trabalhadora e reforça defesa de jornada intermitente ou móvel de trabalho, ou seja, a não obrigatoriedade de horário fixo. “Temer segue em forte ofensiva contra a classe trabalhadora. A flexibilização da jornada, sob o falso discurso da modernidade, é pretexto claro para avançar com a
[ Read More ]Nesta segunda-feira (19/12), a coordenação da Assufba se reuniu com o reitor da UFRB, Silvio Soglia, e com o Pró-Reitor de Gestão de Pessoal, Wagner Tavares, para tratar sobre a greve dos técnico-administrativos contra a PEC 55 e pelo cumprimento do acordo de 2015, encerrada no último dia 15. Foi encaminhada a construção de uma
[ Read More ]A crise econômica decorrente da crise política, colocada em marcha pela aliança PMDB-PSDB para derrubar a presidente Dilma Rousseff, custou caro ao Brasil. No último ano, cerca de R$ 1 trilhão deixou de circular na economia brasileira, segundo informa neste domingo (18) o jornal paulistano O Estado de S.Paulo. O montante equivale aos créditos bancários
[ Read More ]Dentre as diversas nuances danosas que a reforma da Previdência apresenta ao trabalhador — como o achatamento dos benefícios e o cerceamento de aposentadorias — a definição de uma idade mínima de 65 anos é o ponto central da proposta, segundo o próprio Henrique Meirelles. Contudo, o ministro da Fazenda ignora as profundas desigualdades sociais
[ Read More ]O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (15), as duas normas que vão reger as receitas e despesas de 2017. Primeiro foi concluída a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/16), que estava pendente de três destaques (todos foram rejeitados). Depois, deputados e senadores aprovaram o novo Orçamento do País (LOA
[ Read More ]As matrículas para os alunos que concluíram o semestre 2016.2 do Curso de Línguas da Assufba, independentemente do resultado, acontecem nos dias 9, 10, 11 e 13 de janeiro. Já os alunos novos, nivelados e os que não concluíram o semestre 2016.2 podem realizar as inscrições de 16 a 20 de janeiro. Os documentos necessários
[ Read More ]A reforma da Previdência prevê que o servidor público poderá se aposentar compulsoriamente aos 75 anos e voluntariamente aos 65 anos de idade e 25 anos de contribuição, desde que cumprido tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria. A regra
[ Read More ]Levantamento feito pelo Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta o desgaste político do governo de Michel Temer (PMDB). Na pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (16), 46% dos brasileiros que consideram o governo Temer ruim ou péssimo e 72% disseram não confiar em Temer. Sobre a maneira de governar de Temer, a pesquisa avaliou
[ Read More ]No prazo de dez anos, a multa cobrada do empregador em caso de demissão do trabalhador sem justa causa será eliminada. O governo anunciou o projeto na quinta-feira (15) como parte de suas “medidas microeconômicas”, enquanto empurra pelo Congresso o maior pacote de austeridade fiscal da história do Brasil. O objetivo é de reduzir os
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