Notícias

Comissão de servidores do Hupes finaliza documento sobre gestão da Ebserh

Na terça-feira (28/04), técnico-administrativos que fazem parte da Comissão de servidores do Complexo Hupes se reuniram  para tratar da finalização do documento que apresenta as dificuldades da unidade hospitalar a partir da gestão da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). De acordo com Almira Rosário, coordenadora de Saúde do Trabalhador e da Sessão Assufba no Hupes, a

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PGR questiona omissão para regulamentação de aposentadoria de servidor deficiente

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a omissão da presidente da República e do Congresso Nacional, respectivamente, para a iniciativa e edição de lei complementar prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso I, da Constituição Federal. Esse dispositivo garante aos servidores públicos portadores de deficiência física o direito

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Contra terceirização, Renan Calheiros encontra centrais

Após se manifestar abertamente contrário às terceirizações de atividades-fim, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), receberá as centrais sindicais em reunião para tratar do tema. Precisamente nesta terça-feira (28/4), às 16h, representantes da CTB e da CUT se encontrarão com Calheiros para discutir a melhor forma de tratar o PL 4.330/04. A aprovação do PL 4.330/04

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O que muda se o PL 4330 for aprovado como está?

A discussão em torno do PL 4.330/04 esbarra em detalhes técnicos e jurídicos que dificultam a compreensão das mudanças propostas. Sob o pretexto de regulamentarem a terceirização nas áreas em que ela já é permitida, a bancada empresarial tenta levar adiante um texto de lei cujo conteúdo explicita, em algumas linhas, a permissão para terceirização

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Audiência na Câmara dos Deputados discute regulamentação do PNE

Nesta terça-feira (284), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza a audiência pública “Regulamentação do Plano Nacional de Educação e a criação do Observatório PNE-Brasil”. O evento, proposto pela deputada federal Alice Portugal, tem início às 14h30, no Plenário 10, Anexo II da Casa. Participarão do debate representante do Ministério da Educação; o secretário de Estado

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Deputada lamenta aprovação de emenda que permite a terceirização

A votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04) foi concluída na noite desta quarta-feira (22/04). Por 230 votos a 203, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado. Agora, o texto seguirá para o

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Parlamentar defende o resgate da juventude brasileira

Na manhã da última quarta-feira (22), a deputada Alice Portugal participou da Comissão Geral que discutiu o projeto de Lei nº 7.197/2002 que dispõe sobre o aumento do tempo de internação do menor infrator. Alice usou a tribuna da Câmara, pela liderança do PCdoB, para defender o resgate da juventude brasileira. “Vamos colocar nossos adolescentes

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