4 de março de 2021
Jair Bolsonaro reduziu, em janeiro deste ano, o programa Minha Casa Minha Vida a níveis nunca antes rebaixados. Há sete meses, o governo apresentou o substituto do programa, chamado de Casa Verde e Amarela. Com isso, o repasse de verba para o MCMV caiu para R$4,6 bilhões no primeiro ano do mandato de Bolsonaro. Em
[ Read More ]Por falta de vacina, três capitais pararam com a aplicação da primeira dose da vacina contra Covid-19. Rio de Janeiro, Salvador e Cuiabá anunciaram que dependem de novas remessas do Ministério da Saúde para prosseguir com a primeira fase da vacinação. A pausa ocorre após um mês do início da campanha de imunização contra o
[ Read More ]O governo Bolsonaro editou o decreto 10.620/21, de 5 de fevereiro, que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) da União no âmbito da administração pública federal. O objetivo do decreto é desvincular todos os servidores aposentados e pensionistas do órgão
[ Read More ]O ministro da economia, Paulo Guedes, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como foco reduzir os gastos com os servidores públicos em momentos de crise e liberar verbas para investimentos e despesas de emergência. A PEC 186/2019, se aprovada, pode reduzir o salário dos servidores em 25%. De acordo com o
[ Read More ]O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a Polícia Federal a investigar as ações do Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro na omissão da crise sanitária do estado do Amazonas. O trágico episódio levou centenas de pacientes amazonenses a morrerem por falta
[ Read More ]O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou o 17º caderno da série Cadernos da Reforma Administrativa, abordando a terceirização e a precarização das relações de trabalho no serviço público, dentro do contexto da PEC 32/2020. A professora de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Graça Druck, é
[ Read More ]O senador, Paulo Paim (PT-RS), que trabalha em defesa do serviço público, manifestou opinião sobre o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20), que trata da Reforma Administrativa apresentada pelo governo federal. Parada desde setembro quando chegou à Câmara dos Deputados, a proposta deve voltar a tramitar depois do recesso de Carnaval. Na
[ Read More ]Trabalhadores da saúde da linha de frente contra Covid-19 receberão, a partir desta terça-feira (16/02), a segunda dose da vacina Coronavac, em Salvador. Além dos profissionais, idosos abrigados em instituições de longa permanência que fizeram parte do primeiro grupo de vacinados também serão imunizados com a segunda dose. A primeira dose foi aplicada no dia
[ Read More ]O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) convocou as entidades sindicais e civis para se juntarem nas carreatas e protestos por todo o país, que acontecem nos dias 20 e 21 de fevereiro. A mobilização pede pela vacina, que está em um ritmo lento no Brasil, com previsão de término só em
[ Read More ]A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quinta-feira (18/02), a Medida Provisória (MP 1026/21) que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à imunização contra a Covid-19. Algumas cidades, como Salvador, já vivenciam a suspensão da vacinação por falta do imunizante. Se aprovada, a MP prevê regras mais flexíveis para os contratos para adquirir
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