20 de setembro de 2024
A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/07), em caráter conclusivo, proposta que fixa a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais, proibindo ainda a redução de salário. Como já foi aprovado pelo Senado, o texto deve seguir agora para a sanção
[ Read More ]As instituições federais de educação superior e de pesquisa poderão ter de disponibilizar, em formado digital, em site próprio, toda a produção científica de seus professores, pesquisadores e alunos. É o que prevê o Projeto de Lei 6702/13, apresentado pela deputada Iracema Portella (PP-PI). De acordo com o projeto, a obrigatoriedade abrangerá, no mínimo, as
[ Read More ]O Núcleo de Gestão de Ensino do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), juntamente com o Comitê de Monitoria do centro, informa que foram reabertas, com um novo cronograma, as inscrições para o Edital Interno nº 02/2014, referente ao processo seletivo para o Programa de
[ Read More ]O Ministério da Educação descredenciou 28 instituições de educação superior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (14/07). Segundo a pasta, a medida foi tomada porque as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e tinham os atos autorizativos vencidos. No estado, foram descredenciadas a Escola Superior de Estatística da
[ Read More ]Representantes dos trabalhadores e dos estudantes compareceram nesta segunda-feira (14/07) na Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa do Senado para mais uma rodada de debates sobre a “Criminalização dos Movimentos Sociais”. Presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), os presentes foram unânimes em defender a democracia e a legítima liberdade de manifestação, assim como fizeram
[ Read More ]Estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão “Sociologia da Solidariedade”, oferecido pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, sob a coordenação do professor Geraldo Ramos Soares. As aulas ocorrerão na sala 306 do Pavilhão de Aulas do Canela/PAC, na Federação. A UFBA certificará os participantes que obtiverem um mínimo de 75%
[ Read More ]O Sindjustiça- RJ ajuizou ação em favor dos servidores para que, quando da aposentadoria ou do rompimento do vínculo, tenham assegurado o pagamento em pecúnia das férias, licenças-prêmio não gozadas e outros direitos não usufruídos durante o serviço público, isentos de imposto de renda e de contribuição previdenciária, nos termos da pacífica jurisprudência do Supremo
[ Read More ]A publicação do edital do próximo concurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para técnicos e especialistas em regulação, já mostra os efeitos da Reforma da Previdência, implantada pelos governos Lula e Dilma Rousseff (PT). Cerca de metade dos vencimentos dos cargos que oferecem vagas no edital provém de gratificações de desempenho, como informa a edição desta
[ Read More ]O Sinditamaraty, com apoio da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), promove debate sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que será realizado dia 29 de julho, às 14h30, no Instituto Rio Branco em Brasília.
[ Read More ]O Consuni da UFRB divulgou a Resolução 001/2014, que regulamenta o processo de implementação e avaliação da Flexibilização para ajuste de Turnos Contínuos, em jornada de seis horas dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Regime de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos da
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