24 de agosto de 2019
Após fala do presidente Bolsonaro sobre fome no país em julho, ministro da Cidadania, Osmar Terra, repetiu esse discurso ao dizer que “as pessoas podem estar desempregadas, mas têm o que comer”. Ao reafirmar a fala do presidente, o ministro omitiu fatos comprovados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em julho, Bolsonaro havia
[ Read More ]Com a reforma da Previdência, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) propõe fim da Unicidade Sindical, que permite apenas um único sindicato para representar determinada categoria na mesma base territorial. De acordo com Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, a ideia, entre outras coisas, é permitir a concorrência entre essas entidades. O
[ Read More ]Na quinta-feira (29/08), a ASSUFBA realiza Assembleia Geral com os Técnico-Administrativos em Educação da UFBA. A atividade acontece às 9h, no auditório do Sindicato. Na pauta: Retirada de delegados para a Plenária da FASUBRA; Agenda de luta contra a Reforma da Previdência e o Future-se; Adicionais Ocupacionais; Informes sobre os 3,17% e demais processos jurídicos; Ajuizamento de
[ Read More ]O pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Rede Sustentabilidade nesta quinta-feira (22/08). Acusado por crime de responsabilidade, além de perseguição a agentes públicos a pedido de ruralistas e por negligenciar a situação ambiental do país, o documento ainda afirma o cometimento do
[ Read More ]A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte. O julgamento
[ Read More ]Foi instalada nesta quarta-feira (21/08) a Comissão Especial da Câmara que irá discutir o Projeto de Lei 3261/19, que trata do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) fará parte do Colegiado como membro suplente pelo PCdoB e defenderá um amplo debate sobre o tema. “Bolsonaro anunciou uma lista de
[ Read More ]Reunidos no auditório da ASSUFBA, na manhã desta quinta-feira (22/08), os Técnico-Administrativos em Educação da UFBA autorizaram o Sindicato a ingressar com ações individuais contra a Universidade Federal da Bahia para cobrar o retorno do pagamento dos adicionais ocupacionais dos servidores que ainda não tiveram os valores devolvidos. O Coordenador para Assuntos Jurídicos da UFBA,
[ Read More ]Aprovada nesta quarta-feira (21/08) pelo plenário do Senado, a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, que trazia mudança significativa em relação, entre outras áreas, a trabalho aos domingos e feriados. O Senado retirou do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/19 a permissão do trabalho aos domingos e feriados, o que implicaria
[ Read More ]O Ministério da Saúde recomendou, nesta terça-feira (20/08), que crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias fossem vacinadas contra o sarampo. Entre maio e agosto deste ano já foram confirmados 1.680 casos da doença no país, além de 7,5 mil casos em investigações. Segundo a pasta, não houve mortes confirmadas
[ Read More ]Desde o início do governo Jair Bolsonaro (PSL) até julho de 2019, foram liberados 290 agrotóxicos para serem utilizados nas plantações. Em maio, o número de aprovados chegava a 169. Segundo dados do Ministério da Agricultura, o ritmo de liberação dessas substâncias é o maior do país desde 2005. O Ministério afirma que tamanha velocidade
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